Quadrilha oferecia emprego para obter dados e criar empresas

• A organização criminosa alvo da operação Hortifraude, suspeita de sonegar R$ 45 milhões em impostos, recrutava pessoas com ofertas de emprego para obter seus dados pessoais e registrar empresas de fachada.

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    No inquérito tem oitivas até com parentes, pessoas que trabalhavam para eles, dizendo que só souberam depois que foram notificados pela Polícia

   

  A informação é do delegado João Paulo Firpo, da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), responsável pela investigação.

• Conforme ele, essa era uma das estratégias do grupo criminoso para manter a rotatividade dos CNJPs usados no esquema.

Até o momento foram identificadas a criação de mais de mil empresas pelo grupo criminoso, que ainda contava com o auxílio de 21 contadores, que tiveram seus registros suspensos, e uma empresa certificadora, que pentencia à esposa do líder da quadrilha.

"A gente tem informação de que eles ficam abrindo empresas em nome de pessoas que não deram autorização. No inquérito tem oitivas até com parentes, pessoas que trabalhavam para eles, dizendo que só souberam depois que foram notificados pela Polícia", contou o delegado João Paulo.

"Tem outra estratégia que eles utilizavam, na qual eles ofereciam empregos para pessoas, a pessoa entregava os currículos com os dados cadastrais, e eles abriam diversas empresas", completou.

O homem e a mulher, que são de São Paulo, foram alvos de mandados judiciais nesta terça-feira (30), pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT). A suspeita é que os crimes tenham iniciado em 2019. 

O esquema

Segundo o delegado João Paulo, o esquema tinha como objetivo "acumular" créditos fiscais por meio de emissão fiscal de falsa compra de produtos. Esses créditos eram posteriormente aplicados na redução do ICMS de um atacadista que atua na Baixada Cuiabana.

A quadrilha criou diversas empresas de fachada, que faziam uma espécie de cadeia de fraude. Cada empresa emitia nota de compra de produtos da empresa anterior, sendo todas pertencentes a quadrilha, e assim faziam o acúmulo de créditos para ser abatido no final dessa cadeia de sonegação fiscal, que seria um mercado atacadista.

Ainda conforme o delegado, grande parte dessas empresas de fachada foram abertas em nomes de terceiros, sem que eles soubessem, e até parentes dos alvos. 

A Operação

O objetivo da operação Hortifraude, da CIRA-MT foi de desarticular um grupo criminoso de São Paulo, Cuiabá e Várzea Grande, envolvido em um complexo esquema de sonegação fiscal que atuava no âmbito de hortifrutigranjeiros. De acordo com as informações levantadas nas investigações, o prejuízo causado aos cofres públicos ultrapassa R$ 45 milhões.
 

Foram cumpridas na operação 148 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, afastamento de sigilo de dados telemáticos, suspensão dos registros profissionais de contadores e de escritórios de contabilidade (CRCs), suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira de empresas, entre outras medidas.
 

O CIRA-MT é uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

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