Acusação de cabo PM contra Gaeco será encaminhada ao STJ

O promotor de justiça Allan Sidney do Ó Souza afirmou que vai encaminhar o reinterrogatório do cabo da Polícia Militar Gerson Correa, realizado na tarde desta segunda-feira (27), à Corregedoria do Ministério Público do Estado e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Corregedoria é o setor do MPE que investiga conduta de seus membros.

Isso porque, conforme o cabo afirmou no depoimento, os promotores Marco Aurélio de Castro (ex-chefe) e Samuel Frungilo, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), teriam feito uso de barriga de aluguel para investigar possíveis ilicitudes.

Barriga de aluguel é um procedimento pelo qual pessoas que não são suspeitas de crime têm seus números de telefone incluídos em pedidos de quebra de sigilo no curso de investigações.

A afirmação contra os promotores foi feita durante reinterrogatório na 11ª Vara Militar do Fórum de Cuiabá. Correa é réu da ação penal que apura um esquema de grampos ilegais operado em Mato Grosso.

Alair Ribeiro/MidiaNews

Cabo Gerson depôs pela segunda vez para juízes da Vara Militar nesta segunda-feira

Para Allan do Ó, as acusações que pesam contra os promotores podem ensejar falta administrativa e por isso devem ser encaminhadas e analisadas pelo Ministério Público.

“Eu pedi para encaminhar uma cópia à Corregedoria do Ministério Público. Um eventual crime, perpetrado ou não por membros do Ministério Público, é com o STJ [Supremo Tribunal de Justiça], que deve ao final fatiar e devolver. Ou mesmo, lá, tomar as devidas providências”, disse o promotor de justiça, referindo-se ao fato de já haver uma investigação sobre o caso no STJ, razão pela qual enviará o teor do depoimento para lá.

De acordo com o promotor, o envio do depoimento ao STJ se faz necessário porque lá já existe uma investigação sobre o caso em razão do surgimento do nome do governador Pedro Taques, que tem foro especial por prerrogativa de função.

“A decisão do ministro Mauro Campbell avoca toda e qualquer investigação no que concerne a esse período da grampolândia. Então, penso eu – mas é um pitaco – que essas informações, ao chegar no âmbito do STJ, deve haver um fatiamento”, afirma.

O fatiamento deve ocorrer em relação aos promotores. “A competência para a investigação desses fatos que envolvem eventualmente o promotor de justiça e o juiz de direito dar-se-ia aqui, ao Tribunal de Justiça, órgão competente para apurar eventuais crimes crimes do Ministério Público e do Poder Judiciário’, disse o promotor.

Reinterrogatório

A defesa do cabo Gerson Corrêa entrou com pedido para ser reinterrogado justificando que deixou de relatar alguns pontos importantes no caso da “Grampolândia Pantaneira”.

Ele depôs pela primeira vez no dia 27 de julho, uma sexta-feira. O depoimento começou às 23h50 e só foi finalizado às 5h20 de sábado (28).

Naquela ocasião, o cabo confessou que o esquema de interceptações clandestinas foi financiado por Paulo Taques, primo do governador Pedro Taques. Ele ainda afirmou que o governador do Estado tinha conhecimento das escutas ilegais.

Neste segundo depoimento, o cabo afirmou que houve barriga de aluguel na operação Ouro de Tolo.

A operação, deflagrada em 2015 pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), teve como um dos alvos a ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa. 

Segundo Gerson, alguns números foram inseridos em nome de Roseli no relatório de interceptação, entre eles, o do governador Silval Barbosa, que não eram investigados.

"Na ocasião [primeiro interrogatório] me perguntaram se, no relatório da operação Ouro de Tolo estavam os nomes do filhos do Silval [Barbosa] e da Roseli e eu neguei. Mas eu me equivoquei. Eu encontrei o relatório e, de fato, tinha o número dela e outros cinco números", disse.

O cabo revelou uma irregularidade cometida em uma investigação do Gaeco para apurar uma suposta trama de atentado contra a vida da então juíza Selma Arruda, em 2015.

Segundo ele, foi criada uma “história de cobertura” com anuência do então coordenador do grupo, promotor de Justiça Marco Aurélio, e da própria magistrada para interceptar os supostos mentores do atentado. Ele ainda aponta que o promotor Samuel Frungilo tinha conhecimento dos fatos.

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