AL retomará trabalhos com Previdência e "polêmica" do Cota Zero

A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos de 2020 na próxima semana. Uma sessão solene foi agendada para segunda-feira (3) para marcar a volta dos parlamentares.

Pautas consideradas delicadas serão colocadas em tramitação, como Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência estadual e o projeto de lei chamado “Cota Zero” para a pesca, considerado "realmente polêmico" pelo presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (DEM).

“O trabalho volta muito intenso. Temos algumas agendas nesta semana para já iniciarmos as discussões. Primeiros votaremos projetos e vetos pendentes. E voltaremos a discussão de projetos que não foram aprovados no ano passado”, disse Botelho nesta segunda-feira (27).

Botelho ainda acredita que a PEC, com regras como idade mínima para a aposentadoria, deve ser encaminhada pelo governador Mauro Mendes (DEM) logo na semana que vem.

O trabalho volta muito intenso. Temos algumas agendas nesta semana para já iniciarmos as discussões. Primeiros votaremos projetos e vetos pendentes

“O principal projeto são as regras da aposentadoria que o governo deve mandar logo na semana que vem”, afirmou. 

O Conselho da Previdência de Mato Grosso aprovou o texto que deve ser encaminhado ao Legislativo. A mensagem prevê mudanças nas regras de concessão de aposentadorias, seguindo a reforma nacional.

As propostas dizem respeito ao tempo de contribuição e a idade mínima de aposentadoria, que ficou em 62 anos para mulheres e 65 para homens.

A Assembleia já aprovou o aumento da alíquota de contribuição do servidor de 11% para 14% sobre o salário. Agora, irá para votação da redação final.

“Nós ainda precisamos fazer a votação final do projeto da alíquota que deve ser votado na primeira sessão. Mas acredito que não teremos maiores problemas”, disse.

Cota Zero

O texto que trata sobre a “Cota Zero” prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. A mensagem, que foi colocado no meio do ano passado em pauta, gerou polêmica e protestos dos pescadores e ribeirinhos de Mato Grosso.

O Legislativo, então, encomendou um levantamento com dados técnicos para analisar a viabilidade ou não do projeto em Mato Grosso.

“Nós teremos muita discussão em torno desse assunto. A Assembleia já está em fase final de contratação de uma empresa para fazer o estudo e começarmos as discussões. Mas é um projeto realmente polêmico”, admitiu o presidente.

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