Alexandre de Moraes omitiu empresa da mulher em declarações de bens

O ministro Alexandre de Moraes omitiu, em duas declarações públicas de bens, uma empresa controlada por sua mulher em São Paulo.

A oposição pretende levantar o tema nesta terça (21), durante a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal.

Procurado pela Folha de S.Paulo, Moraes não quis comentar o assunto, segundo sua assessoria de imprensa.

Casada com o ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes foi sócia da empresa Clavi Moda Jovem e Acessórios, com endereço registrado no Shopping Paulista.

A firma tinha capital social de R$ 200 mil e existiu entre 2007 e 2014, de acordo com documentos da Junta Comercial de São Paulo.

Moraes não mencionou a existência da empresa em duas declarações de bens que apresentou à Prefeitura de São Paulo, em 2007 e 2010.

O ministro é casado em comunhão parcial de bens. Por determinação legal, ele foi obrigado a informar o patrimônio ao tomar posse e ser exonerado como secretário da gestão de Gilberto Kassab.

Ao questionar Moraes, senadores da oposição devem perguntar se ele praticou crime de falsidade ideológica ao não declarar a empresa à prefeitura.

Conflito de interesses

Nesta terça (21), a Folha de S.Paulo revelou que Moraes omitiu do Senado que sua mulher advoga em ações no Supremo Tribunal Federal.

Como candidato a ministro da corte, ele deveria informar se algum parente exerce ou exerceu trabalho vinculado à sua atividade profissional.

A pergunta é formulada para que os senadores avaliem se há conflito de interesses na indicação feita pelo governo.