Após dois dias de votação, Câmara de Chapada cassa vereadora

A vereadora Fabiana Nascimento (PRD), de Chapada dos Guimarães, foi cassada por 9 votos favoráveis e 2 contrários na noite desta quinta-feira (21).  

Foram dois dias de sessão extraordinária. A votação começou na última terça-feira (5) e concluída apenas na quinta pouco depois das 22h. Isso porque, o advogado de Fabiana exigiu que os vereadores lessem todo o processo, que totaliza 1017 páginas. 

Ela foi denunciada no Ministério Público Estadual (MPE-MT) pelo secretário municipal de governo, Gilberto Mello, sob a acusação de ter advogado contra o município. 

Conforme a acusação, advogar contra a cidade fere a Lei Orgânica da cidade e o regimento da Câmara. 

Foram favoráveis à cassação os vereadores Mariano Fidelis (PDT), Zé Otávio (PL), Joair Siqueira (PSB), Jonas Gualderio (DEM), Rafael Nilo (PDT), Rosa Lisboa (PL), Cidu (PSDB), Bozó (PTB) E Kinho (PSDB).

Apenas a vereadora Fabiana e o vereador Dudu (PSDB) se opuseram à perda do mandato.

A denúncia surgiu após ela requerer uma fiscalização na Prefeitura pelo mantimento de um palco – cujo custo é de R$ 14,7 milhões - mesmo após a realização do Festival de Inverno na cidade. 

A vereadora afirmou que entrará com recurso judicial para anular a cassação. 

Perseguição 

Fabiana Advogada, como é conhecida no município, acusa Gilberto Mello de promover uma perseguição política contra ela. 

Ela menciona os pareceres do MPE e da OAB sobre o caso como evidências de inocência. 

“Tem os pareceres do MPE e da OAB falando que eu não advoguei contra o município, só que a Comissão Processante é formada por três vereadores da base [do prefeito]. Hoje, na Casa só tem dois vereadores de oposição, ou seja, tem voto para me cassar. É a determinação do Gilberto que manda na Casa”, declarou. 

A vereadora conclui dizendo que, por ter solicitado uma fiscalização, tem sido vítima de retaliações promovidas por vereadores que compõem a base de apoio da prefeitura.  

“É uma licitação de palco e iluminação de R$ 14,7 milhões. Tem o palco montado ao lado da Prefeitura desde o Festival de Inverno e nunca mais foi retirado. O meu requerimento para investigar foi rejeitado pelos vereadores da base. É a própria gestão que quer retaliar a fiscalização que tenho feito dentro do município”, disse.