Aprosoja cita derrota de "cartel" e chama acordo de "desleal"

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) comemorou a decisão de grandes tradings agrícolas de deixarem formalmente a Moratória da Soja nesta segunda-feira (5). O fim do acordo, que restringia a compra de grãos produzidos em áreas desmatadas da Amazônia, mesmo que legalmente, era uma das principais bandeiras da entidade.

Temos que ressaltar a decisão do Cade, que identificou indícios de cartel e uma potencial afronta à ordem econômica

Em vídeo divulgado aos produtores, o presidente da Aprosoja, Lucas Costa Beber, afirmou que o setor foi prejudicado por anos por um acordo que classificou como "privado e ilegal".

"A luta foi árdua, mas veio a recompensa, valeu a pena e é com muita satisfação que recebemos a decisão. É um reconhecimento claro que, desde o início, a Aprosoja estava do lado certo em combater um acordo privado e desleal que buscava estar acima da nossa lei", declarou Beber.

A queda da moratória ocorre após um embate que chegou às cortes superiores. Beber destacou que uma lei estadual, validada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o pilar para o restabelecimento da norma em Mato Grosso.

Para a entidade, a medida reforça a "livre iniciativa" e a soberania de quem cumpre o Código Florestal Brasileiro, mas era impedido de comercializar por imposições de entes privados.

Outro ponto crucial para o desfecho do acordo foi a intervenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão identificou indícios de formação de cartel e afronta à ordem econômica por parte das empresas que mantinham o bloqueio.

"Temos que ressaltar a decisão do Cade, que identificou indícios de cartel e uma potencial afronta à ordem econômica no contexto da moratória, cuja eficácia deixou de ter validade no dia 1º de janeiro", acrescentou o presidente.

Apesar do fim do embargo, a Aprosoja reforçou que mantém o compromisso com a sustentabilidade, mas pautada na legislação nacional e não em "imposições".

"Seguimos comprometidos com práticas agrícolas responsáveis e a defesa de instrumentos que garantam o crescimento econômico sustentável a partir de um ambiente legal claro, estável e justo para todos os produtores", concluiu Beber.

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