Aprosoja: "Moratória trazia formação de cartel; tivemos vitória"

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Beber, afirmou que a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em suspender os efeitos da Moratória da Soja representa uma “vitória histórica” para o setor produtivo do Estado.

A decisão do Cade é uma vitória histórica de todos os produtores de Mato Grosso e é claro, todos os produtores do bioma amazônico

A Moratória da Soja foi um acordo firmado desde 2006 entre grandes tradings exportadoras de grãos, associações do setor e organizações ambientais.

Ela funcionava como uma regra privada que proibia a compra de soja produzida em áreas do bioma amazônico desmatadas após 2008. A maioria dos produtores criticava a medida por considerar uma restrição ao setor.

“A decisão do Cade é uma vitória histórica de todos os produtores de Mato Grosso e, é claro, todos os produtores do bioma amazônico, principalmente os afetados pela Moratória da Soja. A nossa tese foi acatada de que a moratória causava restrição de mercado, interferia na livre iniciativa e na liberdade dos produtores”, afirmou Beber.

O presidente da Aprosoja ainda ressaltou que a Moratória apresentava indícios de formação de cartel, já que empresas signatárias concentravam mais de 90% das compras de soja para atender apenas cerca de 14% das exportações brasileiras.

Segundo ele, a medida foi criada com o “pretexto” de frear o desmatamento, mas não deveria ter continuado. Já que em 2012 esse papel passou a ser cumprido pelo Código Florestal daquele ano, considerado uma das legislações ambientais mais modernas e rigorosas do mundo.

“As empresas não deixaram de impor elas até hoje, jogando na ilegalidade os produtores que estão de acordo com a nossa legislação. Ou seja, causando discriminação, restrição e também uma disparidade entre esses produtores no mercado da soja”, disse.

O presidente disse, ainda, que vem defendendo essa bandeira do fim da Moratória desde 2018 e reiterou que continuará pressionando para essa suspensão dos efeitos seja definitiva.

A suspensão vigora até a conclusão efetiva do inquérito administrativo que corre no órgão e que vai decidir se o acordo poderá continuar a partir de alguma mudança em seu modelo ou se será definitivamente desfeito.

“O Cade reconheceu os indícios de cartel e suspendeu os efeitos de imediato, mas as empresas ainda podem recorrer. Seguiremos firmes, defendendo a liberdade dos produtores e a soberania do Brasil”, afirmou.

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