Casa Civil faz reunião com Consórcio BRT por “término amigável"

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou que se reunirá no início da tarde desta terça-feira (18) para buscar uma rescisão amigável com o consórcio responsável pelas obras do BRT (ônibus de trânsito rápido) em Cuiabá. 

Ou será um término amigável, onde a gente encontra uma solução de continuidade, ou será um término unilateral

No início do mês, o Governo do Estado decidiu romper o contrato com o grupo de empresas e deu um prazo para defesa. No último dia 13, deu mais cinco dias para que o consórcio BRT apresente a defesa.

Segundo Garcia, há duas possibilidades para o rompimento do acordo: de forma amigável ou unilateral, dependendo do acordo entre as partes.

“Ou será um término amigável, onde a gente encontra uma solução de continuidade da obra enquanto a gente faz outro tipo de contratação, ou será um término unilateral por parte do governo”, afirmou Garcia à imprensa. 

As obras na Avenida do CPA, iniciadas em janeiro de 2024, têm causado transtornos no trânsito local e impactado negativamente o comércio da região. Com a morosidade no andamento das obras, o Governo do Estado optou pela rescisão.

Garcia disse, ainda, que uma das sugestões a serem levantadas na reunião será a conclusão dos trechos “abertos” na avenida pelo consórcio, para tentar minimizar os prejuízos. 

"Uma das possibilidades é que o trecho iniciado seja finalizado pelo próprio consórcio", afirmou.

Nova contratação

Ele também mencionou que, assim que findado o prazo para a defesa do Consócio, o Governo buscará novas contratações para dar continuidade ao projeto, em conjunto com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas.

“O Governo não tem hoje empresa e estrutura para tocar uma obra dessa envergadura. Vai ser uma contratação, onde a gente vai reunir a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas e definir a melhor modalidade para contratar isso de forma mais emergencial possível”, afirmou.

A rescisão

No último dia 5, o governador Mauro Mendes (União) anunciou a rescisão contratual com o consócio. 

A decisão, segundo ele, foi motivada pelo não cumprimento reiterado do contrato, cuja obra iniciou em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser completamente entregue em 13 de outubro de 2024.

Após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o consórcio só conseguiu executar pouco mais de 18% do empreendimento, além de não honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia do Governo.

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