“CPMI do INSS é um marco histórico e culpados serão punidos"

Após meses de articulação política e intensa coleta de assinaturas, a deputada federal Coronel Fernanda (PL) celebrou nesta quarta-feira (18) a leitura, no Congresso Nacional, do requerimento que oficializa a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Proposta por ela em conjunto com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a comissão é uma resposta às denúncias de fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Desde o início, Coronel Fernanda vem atuando na linha de frente para que a CPMI saísse do papel, diante da resistência de setores governistas. Com a leitura em plenário, a comissão avança para a etapa de composição dos seus 32 membros titulares — 16 deputados e 16 senadores.

“Lutamos muito para que essa CPMI fosse, de fato, uma realidade. Aliás, nossa estratégia foi exatamente fazer uma CPMI e não uma CPI. Agora, começa uma nova fase: a da verdade. Quem fraudou o INSS, quem se beneficiou e quem se omitiu será responsabilizado. Os culpados serão severamente punidos”, afirmou a deputada.

A comissão terá prazo inicial de 180 dias para investigar desvios que podem ultrapassar R$ 2 bilhões, conforme apontam investigações da Polícia Federal. Os alvos são convênios suspeitos firmados com entidades privadas, especialmente do setor sindical rural, que teriam solicitado descontos em massa nos benefícios de aposentados sem consentimento dos titulares.

Apesar da gravidade do caso, nenhum parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal assinou o requerimento, embora reportagens recentes tenham revelado que a CONTAG — entidade investigada — redigiu parte das emendas à MP 871/2019, originalmente destinada a combater fraudes no INSS.

Com a leitura concluída, o próximo passo é a indicação dos membros pelos partidos. A deputada acredita que a instalação possa ocorrer ainda neste semestre.

“A população brasileira, especialmente os aposentados e pensionistas, merece uma resposta à altura. Essa CPMI é uma vitória da sociedade e não pode ser desviada por interesses partidários ou oportunismos políticos. O povo está de olho”, pontuou a deputada federal Coronel Fernanda.