Custo da BR-364 pode afetar escoamento da produção, diz Buzetti

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) afirmou que se houver aumento de pedágios no trecho da BR-364, em Rondônia, pode afetar o escoamento do agronegócio da região, que inclue Mato Grosso. 

Conhecido como Rota Agro Norte, a concessão do trecho à iniciativa privada foi objeto de discussão na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, realizado em Ji-Paraná e Vilhena, em Rondônia.

A BR-364 é muito importante para Mato Grosso, e se o custo aumentar aqui, vai aumentar também para o escoamento da nossa produção

“A BR-364 é muito importante para Mato Grosso, e se o custo aumentar aqui, vai aumentar também para o escoamento da nossa produção. A gente precisa de obras, mas também de responsabilidade com quem produz”, afirmou a senadora.

Em Mato Grosso, a BR-364 e a BR-163 se sobrepõem por aproximadamente 220 quilômetros, no trecho entre Cuiabá e Rondonópolis — uma ligação logística fundamental para o escoamento da produção do estado em direção aos portos do Norte e Nordeste, especialmente os localizados no Arco Norte, como os portos de Miritituba e Santarém, no Pará.

Durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ji-Paraná, uma das principais preocupações levantadas pela população foi o custo elevado do pedágio — fixado em R$ 0,19 por quilômetro — que já está previsto para ser cobrado antes mesmo da conclusão das obras de infraestrutura. O sentimento é de que a conta está sendo repassada diretamente ao usuário, sem a garantia imediata de melhorias na estrada.

O trecho leiloado da rodovia, entre Vilhena e Porto Velho, tem cerca de 600 km e foi arrematado, em fevereiro, por um único consórcio — formado pela 4UM Investimentos e o banco Opportunity.

O contrato prevê R$ 10,4 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, com início da cobrança do pedágio programado para o fim de 2026. Inicialmente, a duplicação da rodovia estava prevista para começar no quarto ano da concessão, mas esse prazo foi reduzido para o terceiro ano — o que significa que os usuários pagarão três anos de pedágio antes do início efetivo das obras de duplicação.

O setor produtivo não é contra a modernização da rodovia, mas é terminantemente contra qualquer cobrança antes da entrega da infraestrutura

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná, Liomar dos Santos Carvalho, foi enfático ao se posicionar contra essa antecipação:

“O setor produtivo não é contra a modernização da rodovia, mas é terminantemente contra qualquer cobrança antes da entrega da infraestrutura. Essa exigência é inegociável”, afirmou.

Território indígena

Também foram levantadas preocupações sobre os impactos da obra em territórios indígenas, como os das etnias Cinta Larga, Zoró e Gavião. O cacique Wellington Gavião afirmou que não houve a consulta prévia obrigatória, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

“Sempre pedimos: nos consultem e respeitem o direito originário, dentro da Constituição Federal”, defendeu o cacique.

O senador Marcos Rogério destacou a relevância do tema para toda a população rondoniense:

“Se você anda de carro, de ônibus, se consome qualquer produto no supermercado ou na farmácia, você será impactado pelo preço do pedágio. É um tema que interessa 100% da população de Rondônia.”

Na diligência realizada em Vilhena, que ocorreu após a audiência de Ji-Paraná, as reclamações se repetiram. Reunindo autoridades locais, representantes da comunidade e do setor produtivo, o encontro reforçou a preocupação generalizada com os impactos econômicos e sociais da concessão. Também participou da comitiva o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, responsável por prestar esclarecimentos sobre o modelo adotado no contrato de concessão.

Além da senadora Margareth Buzetti e do presidente da comissão, senador Marcos Rogério, participaram da diligência o senador Jaime Bagatolli (PL-RO) e outros parlamentares de Rondônia, além de lideranças indígenas, empresariais e autoridades locais.