Defaz diz que empresário é líder do esquema; veja quem é quem

O empresário Valdir Piran é apontado pela Delegacia de Crimes Fazendários (Defaz) como “líder, organizador e beneficiário” do esquema investigado na Operação Quadro Negro, deflagrada nesta terça-feira (22).

O esquema consistiu em fraudes em contratos do Cepromat (atual MTI), na aquisição de softwares para escolas de Mato Grosso, resultando em um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos em valores atualizados.

No pedido de prisão encaminhado à juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal da Capital, ao qual o MidiaNews teve acesso, as autoridade policiais descrevem a função de cada membro da "organização criminosa", por meio de um organograma.

Piran teria assumido a condição de líder da Orcim [Organização Criminosa], idealizador e, ainda, maior beneficiário dos valores desviados do esquema

"Assim, para a autoridade policial, Valdir Piran teria assumido a condição de líder da Orcim [Organização Criminosa], idealizador e, ainda, maior beneficiário dos valores desviados do esquema que teria lesado o erário em valor atualizado na ordem de R$ 10 milhões”, diz trecho do documento. 

Segundo as investigações, cada um dos outros cinco presos desempenhou um papel no esquema. Em 2014, Piran apresentou o empresário Weydson Soares Fonteles, proprietário da Avançar Tecnologia Ltda, para o ex-governador Silval Barbosa à fim de dar início ao esquema. 

Para a Defaz, Weydson - a fim de promover os desvios - era o responsável por “operacionalizar” o esquema criminoso. Para isso, fraudou e não ofereceu os serviços prescritos nos contrato de sua empresa com o Estado.

“A autoridade representante imputa a Weydson Soares Fonteles, na condição de representante legal da empresa contratada, a responsabilidade pelo repasse, em tese, da vantagem indevida ao real beneficiário, tendo pleno conhecimento da origem dos recursos e para qual fim se destinava”, consta trecho do documento.

Já o ex-presidente do Cepromat, Wilson Celso Teixeira, o "Dentinho", segundo a Defaz, era o responsável direto pela assinatura dos contratos que viabilizaram os desvios. Consta na ação que ele chegou a pedir ao empresário Weydson o montante em R$ 60 mil para liberar crédito da Avançar junto à Cepromat.

Veja fac-símile da organização:

 

O ex-secretário-adjunto da Seduc, Francisvaldo Pereira de Assunção, teria atestado o recebimento dos serviços no contrato 40/2014. A contratação era referente a 188.400 licenças de uso de software educacional, no valor de R$ 4,9 milhões.

Já o ex-diretor de gestão e tecnologia do órgão, Djalma Souza Soares, teria atuado com Wilson Teixeira para viabilizar tecnicamente um dos contratos. Ele ainda é apontado como sendo um dos servidores que teria atestado o recebimento dos serviços no contrato 40/2014. 

Conforme as autoridades policias, o fiscal de contrato Edvamilton Lima de Oliveira era responsável por dar ares de legalidade à execução do contrato. Ele teria assinado como fiscal técnico o recebimento dos serviços, quando na verdade se tratavam de software pirata.

“Tais irregularidades, segundo apontado no Relatório de Auditoria, além de notórias e passiveis de identificação por esses servidores, causaram aos Contratos a efetividade ‘zero’”. 

A empresa Embrated também é citada como participante do esquema, já que foi subcontratada para realizar serviços pela Avançar Tecnologia Ltda.

Contratos

Um dos contratos fraudulentos (13/2014) visava a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de softwares educacionais, que incluía a customização, mídias de instalação, capacitação dos professores, manutenção e acompanhamento técnico pedagógico, no valor de R$ 5 milhões.

O segundo contrato (40/2014) previa a contratação de 188.400 licenças de uso de software educacional, incluindo instalação, manutenção, customização, atualização, capacitação de docentes, supervisão técnico/pedagógica, suporte e manutenção, com valor de R$ 4.992.600,00, embora se tenha pago R$ 2.967.622,00.

Conforme relatórios da Controladoria Geral do Estado (CGE), em alguns casos a prestação dos contratos ocorreu de forma irregular e em outros sequer existiu.

O relatório detectou, por exemplo, que não houve instalação dos softwares de algumas escolas, inexistiu a capacitação dos profissionais da Secretaria de Estado de Educação, além de utilização de softwares piratas. 

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