Prefeitura abre semana do Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Rua

A Prefeitura de Cuiabá iniciou a semana nesta segunda-feira (16) com uma importante ação voltada à proteção da infância: o 1º Encontro da Rede Socioassistencial sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Rua.

O evento reuniu especialistas, técnicos e representantes de diferentes órgãos públicos para debater soluções práticas e integradas, com o objetivo de tirar crianças e adolescentes das ruas e garantir seus direitos.

Organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o encontro marca um compromisso da gestão municipal com a infância.

“O prefeito Abilio e a primeira-dama Samantha têm grande preocupação com esse tema. Trouxemos parceiros importantes, como o Ministério do Trabalho, para discutir o que é, de fato, trabalho infantil e como podemos enfrentá-lo de forma eficaz”, afirmou a secretária Hélida Vilela.

O secretário adjunto Andrico Xavier destacou a urgência da pauta. “A gente não pode mais negar o que está diante dos nossos olhos. Precisamos agir com urgência. Crianças estão nas ruas em situação de exploração.

O trabalho infantil só é permitido na condição de jovem aprendiz, a partir dos 14 anos. E mesmo assim, com proteção e direitos garantidos. Antes disso, é ilegal e cruel”, reforçou.

Valdiney Antônio de Arruda, do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE/MT), enfatizou a importância da articulação institucional: “Este é um evento pioneiro. Cuiabá está de parabéns pela iniciativa. A rede socioassistencial aqui tem se mostrado uma das mais eficazes do país”.

A programação incluiu palestras sobre os conceitos legais e sociais do trabalho infantil, a contextualização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e orientações práticas do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS).

A expectativa da Prefeitura é que o encontro gere diretrizes concretas para ações integradas de combate à exploração infantil nas ruas da capital.

“A gente precisa ir de encontro a essas crianças, conhecer suas histórias e ajudá-las de verdade. Queremos um futuro em que nenhuma criança precise estar nas ruas em situação de vulnerabilidade”, finalizou Andrico.