HELSON FRANÇA
DA REDAÇÃO
O advogado José Antônio Álvares, responsável pela defesa do deputado federal Pedro Henry (PP), ainda não sabe se será possível recorrer da decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o seu cliente, nesta segunda-feira (26), a 7 anos e 2 meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Henry é o único político de Mato Grosso envolvido no esquema de compra de votos de parlamentares, conhecido como “Mensalão”.
Temos que esperar o acórdão, para ver se encontramos alguma contradição, algo que não tenha sido bem esclarecido, que possa ser objeto de contestação. Do contrário, não há o que fazer".
Segundo Álvares, será necessário aguardar a publicação do acórdão (representação resumida da conclusão que os ministros chegaram) para avaliar a possibilidade de contestar a decisão, por meio de um recurso chamado embargos de declaração. A previsão é de que o acórdão seja publicado até o final deste ano.
“Temos que esperar o acórdão, para ver se encontramos alguma contradição, algo que não tenha sido bem esclarecido, que possa ser objeto de contestação. Do contrário, não há o que fazer”, afirmou.
O advogado classificou a pena imposta ao seu cliente como rigorosa, apesar do fato de, ao contrário de grande parte dos réus do processo, Henry começar a cumprir sua pena em regime semi-aberto.
Conforme José, os ministros desconsideraram os fatores atenuantes, porém, não citou quais fatores seriam esses. “Poderei usar isso no recurso”, justificou.
"Tranquilidade"
Álvares disse que Henry recebeu a notícia das penas com tranquilidade, mas com insatisfação, pois se considera inocente.
Conforme a denúncia da Procuradoria Geral da República, Henry era um dos responsáveis por intermediar e negociar, junto à cúpula do Partido dos Trabalhadores, o apoio político do Partido Progressista em votações na Câmara dos Deputados. Segundo o procurador geral, Roberto Gurgel, o deputado teria recebido R$ 2,9 milhões do PT, para a tarefa.
O parlamentar mato-grossense é o presidente do PP no Estado. Ele também foi secretário de Estado de Saúde, nomeado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), mas se licenciou do cargo para exercer seu mandato como deputado federal, já que o acúmulo de funções é proibido pela legislação.
