Delegado: Prefeitura comprou remédios com sobrepreço de 90%

O delegado Eduardo Botelho, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), afirmou que a Prefeitura de Cuiabá adquiriu remédios contra a Covid-19 com superfaturamento de 90% durante a pandemia.

As aquisições foram feitas com dispensa de licitação, mecanismo que pode ser usado em situações de emergência, como é o caso da pandemia da Covid-19.

A irregularidade resultou na deflagração da 2ª fase da Operação Overpriced, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10).

Foram cumpridas medidas cautelares contra quatro servidores da Secretaria Municipal de Saúde e determinado o bloqueio de R$ 2,1 milhões de três  empresas, responsáveis pelo fornecimento dos medicamentos.

As medidas foram autorizadas pela juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes. A investigação está sob sigilo.

Conforme o delegado, constatou-se que, além do sobrepreço, foram adquiridos medicamentos acima da necessidade de consumo e muitos sem relação com o tratamento do novo coronavírus. A constatação foi embasada em um levantamento feito na plataforma DenaSus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), do Ministério da Saúde.

Botelho não informou quais os valores gastos nas compras superfaturadas, nem o valor unitário de cada medicamento adquirido supostamente de forma irregular.

Foram adquiridas medicações que não era utilizadas no combate ao Covid e ainda com sobrepreço de 90%

A reportagem apurou que entre esses medicamentos está a Adenosina, utilizado para tratamento de arritmia cardíaca.

“Houve uma dispensa de licitação para aquisição de medicação utilizada no combate ao Covid, mas nessa dispensa de licitação, foram adquiridas medicações que não eram utilizadas no combate ao Covid e ainda com sobrepreço de 90%. Que é um fato por si só gravíssimo”, disse o delegado.

Entre as medidas cautelares que os servidores terão que cumprir, estão a proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e proibição de contato entre investigados e servidores da Pasta.

O delegado informou que, durante a investigação, os servidores foram exonerados da Pasta e, por isso, não foi necessário pedir o afastamento deles.

A Operação

A 2ª fase da Overpriced foi deflagrada com base nas novas provas coletadas depois da 1ª fase da ação, realizada em outubro do ano passado. 

Naquela ocasião, a Justiça determinou o afastamento do então secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho.

A 1ª fase da ação apurou especificamente um suposto superfaturamento na compra do medicamento Ivermectina – um dos fármacos usados no tratamento da Covid-19 – em uma dispensa de licitação com a empresa V.P. Medicamentos.

Eduardo Botelho não descartou a possibilidade da deflagração de uma terceira fase.

“Ainda existe uma oitivas pendentes de conclusão e dependo do que for colhido, pode sim, acontecer uma terceira fase. Não está descartado”, afirmou.

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