Deputados retornam de férias e se preparam para “pautas-bomba”

Os deputados estaduais retornam às atividades nesta terça-feira (1º), após um recesso de 19 dias, com a missão de votarem uma série de “pautas-bomba” que o Governo do Estado deve enviar nos próximos dias.

De acordo com o presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (PSB), o segundo semestre será focado nos projetos de reforma tributária, que deverá reajustar leis para o setor empresarial; reforma administrativa, com mudanças no modelo do Executivo; e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, que congela o orçamento dos Poderes, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

“Tivemos um pequeno recesso. Alguns deputados nem viajaram, ficaram visitando suas bases no interior. E começamos agora esta semana. Acredito que entre os primeiros projetos a vir e que deve gerar mais discussões de imediato é a PEC do Teto”, disse.

“Mas há outros projetos a virem, como reforma administrativa e, principalmente, a reforma tributária, que é muito importante que se faça. E esperamos que o Governo mande o quanto antes para podermos implementá-la”, afirmou.

Começamos agora esta semana. Acredito que entre os primeiros projetos a vir e que deve gerar mais discussões de imediato é a PEC do Teto

Botelho disse que irá empenhar esforço na PEC do Teto. Segundo ele, mesmo que o Executivo tenha feito diversas reuniões com os chefes de Poderes, e por conta disso atrasado o envio da proposta, o Legislativo fará novos debates.

“A PEC vai estipular os gastos pelos próximos 10 anos, uma espécie de controle em cima dos Poderes e dos órgãos independentes. Chegando aqui, embora o Governo já tenha feito isso, vamos fazer uma ampla discussão para sair daqui um projeto que atenda o Executivo, mas também os Poderes”, disse.

Outra medida que deveria estar incluída nas pautas do segundo semestre é o aumento de R$ 0,10 do diesel no Estado. A medida visaria cobrir um déficit no financiamento da Saúde Pública.

Entretanto, para Botelho, essa pauta foi descartada por conta do aumento do combustível feito pelo Governo Federal.

“Essa proposta foi por água abaixo, porque hoje não tem mais espaço. É inviável fazer mais um aumento. Está fora de cogitação. Nossa proposta inicial era boa, iríamos aumentar 10 centavos para resolver a Saúde. Mas não esperávamos esse aumento em nível nacional. Temos que procurar um novo caminho para Saúde”, afirmou.

Quórum

Um dos principais entraves do primeiro semestre foi a constante ausência de deputados em plenário. Pelo regimento, para votação de projetos e até discussões em plenário, é preciso um número mínimo de parlamentares presentes.

O presidente da Assembleia disse acreditar que a situação seja resolvida no segundo semestre.

Ele ressaltou que irá colocar em votação projeto de resolução, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB), que prevê o desconto no salário dos parlamentares faltosos.

“Nós tivemos, sim, problema de quórum, mas conseguimos votar todos os projetos que vieram. Na hora que eu ligava para os deputados dizendo que precisava deles, todos vieram. Mas vamos votar a lei do Oscar e mexer no bolso”, completou.

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