Oscar propõe mudar sessões de quinta em projeto que pune faltosos

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) apresentou um substitutivo ao projeto de resolução, de sua autoria, que prevê o desconto no salário dos parlamentares faltosos.

Segundo ele, a principal mudança é a troca de datas das sessões legislativas, uma das reclamações dos parlamentares quando o projeto foi discutido em plenário, no início do mês.

Com a mudança, as sessões de quinta de manhã passariam para as terças, no mesmo período. Desta forma, o trabalho dos deputados ficaria concentrado as terças e quartas, sendo realizadas duas em cada dia, pela manhã e à noite. 

“Já apresentei o substitutivo integral, que foi discutido inclusive com os deputados que sugeriram mudança da sessão. Se aprovado, as sessões passarão a ser as terças e quintas. E nesses dois dias é fundamental a presença, sob pena de desconto”, afirmou.

apresentei substitutivo integral, que foi discutido inclusive com os deputados que sugeriram mudança da sessão

A proposta de Oscar prevê que cada falta à sessão plenária provocará o desconto de R$ 833 do salário, o que corresponde a 1/30 dos vencimentos dos parlamentares, que hoje recebem R$ 25,5 mil mensais.

São considerados faltosos os deputados que assinarem presença, mas não estiverem no plenário durante as votações de projetos. Entretanto, não serão consideradas como faltas os parlamentares que estiverem em missão especial para o Legislativo ou membros da Mesa Diretora que estejam em funções administrativas.  

O projeto ainda prevê que a lista de presença seja publicada no site da Assembleia, o que gerou revolta de alguns parlamentares.

Antes que passasse pela primeira votação, o deputado Gilmar Fabris (PSD) pediu vista alegando que a proposta precisava ser “melhor discutida”. A medida, entretanto, é válida pelo período de cinco dias, prazo já transcorrido.

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