Desembargadora cita “pressões” e defende “independência judicial”

A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, que tomou posse nesta sexta-feira (13) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), defendeu em seu discurso a independência judicial, da democracia e dos direitos humanos.

A independência judicial deve ser compreendida como uma salvaguarda institucional da ordem democrática

Gabriela foi escolhida pelo critério de merecimento em sessão que ocorreu na quinta-feira (12), em lista exclusivamente feminina composta por 15 juízas. Ela assumiu a cadeira deixada por Sebastião de Moraes Filho, que se aposentou compulsoriamente no fim do ano passado.

“A independência judicial deve ser compreendida como uma salvaguarda institucional da ordem democrática. Não é atributo individual de juízes, mas condição para o funcionamento equilibrado da República”, disse.

“Quando o Judiciário é fragilizado por pressões externas ou interferências indevidas não é magistratura que perde, é a própria democracia que se enfraquece”, completou.

Em um pronunciamento de cerca de 20 minutos, a nova desembargadora alertou para o que chamou de “erosão institucional” e para os riscos de enfraquecimento gradual das instituições.

“Sei que a erosão institucional raramente ocorre por rupturas abruptas. Ela se instala por pequenos deslocamentos tolerados, por interferências naturalizadas e silêncios convenientes. A resposta não está no isolamento da Justiça, mas em sua coerência, transparência e compromisso permanente com os direitos humanos”, afirmou.

"Representatividade democrática"

Ao tratar da presença feminina nos espaços de poder, a magistrada disse que a nomeação por lista exclusiva de gênero representa mais do que uma conquista individual.

“Não vejo apenas uma conquista pessoal, mas a afirmação de que mérito e equidade devem caminhar juntos. A presença de mulheres no espaço de decisão não é concessão, é expressão do compromisso constitucional com a igualdade material e com a representatividade democrática”, disse.

"O merecimento não é um ponto isolado de chegada. É resultado de talento cultivado, persistência, exercida diariamente. Estudo contínuo, disciplina silenciosa e renúncias pessoais", completou. 

Biografia

A magistrada Gabriela Knaul Albuquerque, de 53 anos, possui 27 anos de carreira na magistratura.

Ao longo da trajetória, atuou nas comarcas de Poconé, Diamantino, Cáceres, Colíder, Rondonópolis, Guiratinga, Campo Verde, Jaciara, Sinop e Cuiabá. Na Capital, exerceu funções na Turma Recursal Única, no Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário e no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais.

Também foi juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atuou por três anos junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Foi titular do Juizado Especial da Fazenda Pública – Gabinete 1 e, atualmente, está designada como juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Veja sessão de posse: