O governador Mauro Mendes (União) admitiu que é "ruim" para o Judiciário mato-grossense o afastamento de dois desembargadores por conta de um suposto esquema de venda de sentenças, apesar de não ter conhecimento dos fatos.
“Independente do contexto, claro que é ruim. Entretanto, não dá para emitir opinião sem conhecer o contexto”, disse.
Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados na quinta-feira (1º) por uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O caso veio à tona a partir da apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em frente ao seu escritório no ano passado em Cuiabá. A decisão do CNJ está sob sigilo.
Mendes disse lamentar o afastamento dos magistrados e ressaltou que não irá emitir opinião sobre o caso, por enquanto.
“Eu não tenho ainda conhecimento dos fatos. Eu só tenho a lamentar. Entretanto, não posso ainda me pronunciar, porque eu não conheço os fatos, as circunstâncias e preciso tê-lo para que eventualmente tenha alguma opinião a respeito”, disse.
O caso
Além do afastamento, o corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos dois magistrados nos últimos cinco anos.
A medida, segundo a decisão, também se estende aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles, no entanto, não foram identificados.
Segundo o corregedor, há suspeitas de que os magistrados mantinham “amizade íntima” com o advogado e decidiam processos patrocinados por ele. A suspeita é de que havia um conluio entre eles o advogado Roberto Zampieri.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o corregedor.
Agora, os desembargadores terão vista dos autos e poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 15 dias.
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