Cuiabá, Domingo, 14 de Dezembro de 2025
Fablicio Rodrigues/ ALMT
Plenário da Assembleia Legislativa, que votou favorável ao projeto na noite de quarta-feira
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o projeto de lei complementar que concede aumento de gratificação para servidores efetivos do Estado que ocupam cargos de confiança.
A votação ocorreu em sessão parlamentar na noite de quarta-feira (13).
Após a aprovação, o texto foi colocado em discussão, mas teve vista de 24h concedida ao deputado Ulysses Moraes (PSL). Uma sessão extraordinária foi convocada para ocorrer na quinta-feira (14) para que o projeto seja votado.
O texto chegou a ser retirado pelo Executivo, após pressão dos parlamentares, em sessão extraordinária que ocorreu no sábado (9). Porém, um substitutivo integral foi apresentado por lideranças partidárias nesta tarde e o projeto voltou a tramitar.
Dentre as mudanças mais substanciais descritas no texto, está a que eleva o percentual de gratificação a servidores efetivos em cargos de comissão.
Atualmente, um servidor de carreira que ocupa um cargo de secretário de Estado, por exemplo, recebe o seu subsídio e mais 35% de gratificação sobre o valor da DGA-1 – que é R$ 18,2 mil. Essa gratificação passará a ser de 70% sobre o valor do DGA.
O texto também prevê que pelo menos 60% dos cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo sejam ocupados por servidores públicos efetivos.
Confusão
A votação ocorreu em meio a uma confusão sobre a quantidade de votos favoráveis. Inicialmente o projeto foi anunciado como rejeitado pelo presidente Eduardo Botelho (DEM).
Pelo placar da votação, apenas 12 parlamentares foram favoráveis, quando o Regimento Interno determina que são necessários 13 votos.
Ocorre que a conexão da internet dos deputados Sebastião Resende (PSC) e Max Russi (PSB) falhou e estes não apareceram online no momento em que foi anunciada a rejeição ao projeto.
Russi citou a o artigo 238 do Regimento Interno da Casa Leis, que estabelece que o deputado pode votar até o final de sessão, e encaminhou seu voto favorável a Botelho.
Assim, com 13 votos favoráveis, o projeto foi aprovado.
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10 Comentário(s).
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| Adalgiza de Barros 14.05.20 09h46 | ||||
| Para os desinformados, Vocês acham justo um servidor ocupar um cargo de Gerência e ganhar somente R$ 600,00 de gratificação? Assumir tremenda responsabilidade dentro de uma Secretaria, comandar uma equipe, analisar documentos, colocar sua assinatura em risco, fazer toda a gestão do setor e receber 600,00 Vcs acham que vale a pena isso? Ah mas servidor não é obrigado a aceitar cargo. Vocês acham que alguém de fora aceitar receber 1.750,00 de salário para assumir tremenda responsábilidade? Não! As pessoas querem cargo alto e não gerência e coordenadoria, daí cabe o servidor assumir o cargo para não ficar vago e prejudicar os tramites.Se informem antes de julgar. | ||||
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| Núbia Lopes 14.05.20 09h37 | ||||
| Estou indignada com tanto descaso. Em um momento como o que estamos passando, os deputados votando para aumentar ,ou que seja dar uma gratificação , para pessoas que têm cargo de confiança. Por favor ! Quem vai impedir isso ??????? | ||||
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| Rodolfo 14.05.20 08h28 | ||||
| Estou sinceramente desacreditado na sociedade em q vivemos... | ||||
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| vicente 14.05.20 07h37 | ||||
| Infelizmente o governo está indo na contra-mão, isso vai refletir na eleição dos parlamentares e do próprio MM. | ||||
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| Paulo 14.05.20 07h35 | ||||
| Parabéns sr. Russi. O estado está nadando em dinheiro, os demais funcionários bem remunerados, professores ganhando muito bem, segurança funcionando 100%, educação uma maravilha, saúde? Extraordinário! Então, agora pode distribuir a quem interessa e ajuda a trazer votos nas eleições. Povão, fique de olho nos caras! | ||||
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