“Fethab 2 é necessário para Mendes e Taques prometeu analisar”

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o governador Pedro Taques (PSDB) prometeu avaliar a possibilidade de reeditar a Lei 10.480, que criou o Novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o chamado Fethab 2.

A não-renovação deverá reduzir em R$ 450 milhões a arrecadação de tributos para o ano que vem.

Num primeiro momento, o governador afirmou que não iria reeditar a lei, em razão de um acordo feito com o setor produtivo antes da eleição. Nos bastidores, comenta-se que a medida seria uma retaliação ao governador eleito Mauro Mendes (DEM).

Conversamos sobre isso e o governador Pedro Taques está avaliando. Ele prometeu dar uma analisada, vai sentar com o novo governador e vai tomar uma decisão

“Conversamos sobre isso e o governador Pedro Taques está avaliando. Ele prometeu dar uma analisada, vai sentar com o novo governador e vai tomar uma decisão”, disse Botelho, que na quarta-feira (17) participou de uma reunião com o governador.

Após o encontro, realizado no Paiaguás, somente Botelho falou com a imprensa.

Segundo ele, a reedição da Lei é “necessária e importante” para a próxima gestão.

Botelho disse que irá aguardar uma primeira reunião entre Taques e Mendes e, se necessário, poderá se encontrar com ambos para tratar do assunto.

Ao MidiaNews, Botelho já havia afirmado que acredita que o Fethab 2 será mantido. Ele também não enxerga uma possível represália por parte do atual governo.

“Não acredito em retaliação. O Pedro não é pequeno a esse ponto. Vejo que ele é grande, ele vai sair pela porta da frente, vai fazer o que tem que ser feito, vai discutir com o próximo governador e vai mandar o projeto para a Assembleia”, disse.

O Fundo

Criado em dezembro de 2016, o dinheiro da contribuição adicional do setor produtivo deveria ser todo utilizado para ações na infraestrutura. 

A medida foi necessária diante da crise econômica que vivia o País e que afetou as contas do Estado e também diante da necessidade de aumentar os investimentos em ações básicas. 

Entidades do setor, no entanto, reclamaram de desvio de finalidade. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e mais 38 sindicatos rurais do Estado chegaram a mover uma ação civil pública para suspender a cobrança. As entidades alegaram estar havendo desvio de finalidade do dinheiro.

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