“Fica bem quietinho por aí, pois o primeiro que vai é seu filho”

O empresário Juliano Volpato, que é um dos delatores da 5ª fase da Operação Sodoma, afirmou que ele e sua família foram alvos de ameaça de morte da organização criminosa comandada, em tese, pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

O relato da ameaça foi dado na colaboração premiada firmada com o Ministério Público Estadual (MPE) e foi usado na decisão da juíza Selma Arruda, que autorizou a operação, nesta terça-feira (14).

A Sodoma 5 investiga suposto esquema que teria desviado R$ 8,1 milhões dos cofres do Estado, por meio da exigência de propina aos sócios do Auto Posto Marmeleiro e da Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda, Juliano Volpato e Edézio Corrêa, em troca da concessão de contratos e de compras fraudulentas de combustível.

No documento, Juliano Volpato afirmou que sente “grande temor pela sua integridade física e de sua família”, uma vez que foi ameaçado no final de 2014, quando ainda pagava propina aos membros do esquema.

“Estava em frente à conveniência de seu posto de combustível, na Avenida Prainha, quando foi abordado por um motociclista, que usando capacete perguntou seu nome, e ao saber que era Juliano disse: "rapaz dá um jeito de ficar bem quietinho por aí, pois o primeiro que vai é seu filho", diz trecho do depoimento.

O empresário disse que a ameaça que recebeu não poderia ter outra origem “senão a organização criminosa, já que não há qualquer outro fato em sua vida que possa ter motivado atitude desta natureza”.

Em sua delação, ele também confessou ter pagado propinas mensais na ordem de R$ 70 mil e R$ 80 mil ao grupo. A propina era dividida entre Silval, seu ex-assessor Sílvio Araújo, os ex-secretários Cesar Zílio, Pedro Elias e Francisco Faiad, e ao próprio sócio de Juliano, Edézio Corrêa.

Veja fac-símile de trecho da decisão:

 

“Ameaças convergem”

A juíza Selma Arruda citou a ameaça feita ao empresário na decisão que deflagrou a operação. Na ocasião, ela decretou a prisão preventiva de Silval, além do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad; do ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro; do ex-secretário-adjunto executivo da Secretaria Executiva do Núcleo de Trânsito, Transporte e Cidades, Valdisio Juliano Viriato; e do ex-chefe de gabinete do Silval, Sílvio Cesar Corrêa Araújo. Silval, Silvio e José Jesus já estavam presos em decorrência de fases anteriores da Sodoma.

Selma Arruda ressaltou que, embora não existam pistas sobre quem foi o autor da ameaça, “é certo que Juliano Volpato não tenha motivos para prestar declarações falsas sobre esse tipo de ato, até porque não há indícios que tenha faltado com a verdade”.

As ameaças eram praticadas entre os próprios membros e visavam garantir que não fossem delatados

“Pelo contrário, suas declarações se convergem com as declarações de outras pessoas ouvidas sobre estes mesmos fatos, assim como já citei exaustivamente, quando do relatório expositivo que antecede a decisão”, disse.

Para a magistrada, a ameaça inclusive se insere no contexto dos fatos como “uma arma” de intimidação para que os membros da organização não sejam delatados e  “consequentemente fiquem impunes dos crimes praticados”.

“A periculosidade é fator suficiente para a decretação da prisão cautelar, visando resguardar a ordem pública. E neste sentido, a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública, acaba perdendo o caráter de providência cautelar, demonstrando ser medida necessária para tutelar não o processo em si, mas sim a ordem pública”.

A juíza destacou que os ex-secretários Pedro Nadaf e Pedro Elias, nas operações anteriores, também relataram ter recebido ameaças de membros da organização criminosa, fato que evidenciaria a existência de um “pacto de silêncio”.

“As ameaças eram praticadas entre os próprios membros e visavam garantir que não fossem delatados, de forma que, sem a delação, dificilmente tais tramas criminosas seriam descobertas e, portanto, o grupo permaneceria impune”.

“As frases utilizadas pelo grupo criminoso eram 'homem de Boca mole vira comida de formiga', 'Quem tem c* tem medo', 'Em boca fechada não entra formiga', relatou a juíza.

Desta forma, Selma Arruda concluiu que, para sobreviver, a organização liderada por Silval Barbosa usa “a mudez, o não rompimento do pacto de silêncio, do elo de confiança entre os criminosos e também da relação de medo que mantém com as vitimas e testemunhas”.

“Note-se que a conjugação de todos estes dados, permite concluir que a organização criminosa, proferia tais ameaças indiscriminadamente, ou seja, os ataques não provém de apenas um membro da organização, mas sim, de vários, com o objetivo de proteger seus principais membros de uma possível repressão do Estado”.

“Observe que as ameaças são proferidas pela organização como um todo, e não apenas de um ou outro membro de forma isolada. Isso traduz o

perfil periculoso de todos os componentes dessa organização”.

A operação

A Sodoma 5 resultou em uma nova prisão preventiva de Silval, além do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad; do ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro; do ex-secretário-adjunto executivo da Secretaria Executiva do Núcleo de Trânsito, Transporte e Cidades, Valdisio Juliano Viriato; e do ex-chefe de gabinete do Silval, Sílvio Cesar Corrêa Araújo. Silval, Silvio e José Jesus já estavam presos em decorência de fases anteriores da Sodoma.

Além dos mandados de prisão, a 5ª fase da Sodoma conduziu 10 pessoas coercitivamente. São elas: procurador aposentado do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o ex-secretário de Estado Marcel Souza de Cursi, Arnaldo Alves de Souza Neto, o ex-candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Frank Mendes Cabral, os empresários Wanderley Fachetti Torres, Rafael Yamada Torres, Diego Pereira Marconi, Valdecir Cardoso de Almeida, Wilson Luiz Soares Pereira e Mário Balbino Lemes Júnior.

Os suspeitos são investigados em fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda. e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  Ltda., nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.

Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana  (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 8,1 milhões.

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