MPE diz que engenheiro era "subalterno" de delator na Seduc

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) afirmou que o engenheiro eletricista Édezio Ferreira da Silva agia como “subalterno” do empresário e delator Giovani Guizardi, operador do suposto esquema de propina e fraudes de licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A acusação está contida na denúncia derivada da 3ª fase da Operação Rêmora, protocolada na Justiça nesta segunda-feira (19) e assinada pelos promotores de Justiça Marco Aurélio Castro, Samuel Frungilo, Carlos Roberto Zarour e Marcos Bulhões.

De acordo com a denúncia, a mando do delator, Édezio alugou uma sala comercial no Edifício Avant Gard Business, localizada na Avenida Miguel Sutil, onde ocorreram diversas reuniões para negociação e recebimento de propinas, além de entrega de obras para empreiteiros.

“Neste sentido, Edézio ajudou nas atividades da organização criminosa ao, a pedido de Giovani Guizardi, locar a sala comercial nº 1602 no 16º andar do Edifício Avant Gard Business em nome da empresa Edézio Ferreira da Silva EPP, com finalidade de realização de reuniões ‘reservadas’, local que serviu para encontros entre integrantes da organização criminosa, para negociação e recebimento de propina e para entrega ao representante dos empreiteiros de lista de obras públicas que seriam licitadas pela Seduc, muitas delas antes mesmo que seus editais fossem publicadas, ato necessário aos crimes de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório”, diz a acusação.

Veja fac-símile de trecho da denúncia:

Ainda segundo a denúncia, o engenheiro fazia o levantamento dos valores que os empresários tinham a receber da secretaria, no intuito de auxiliar o delator na cobrança de propina.

“Além disso, apontam os autos que Edézio a mano de Giovani Guizardi, ajudava fazendo composições individuais de preços da tabela da Seduc, consultas ao Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) que propiciavam a Giovani saber da ocorrência de pagamentos feitos pelo Estado de Mato Grosso aos empreiteiros para poder agilizar o recebimento da propina, bem como a eventual distribuição da propina através de depósitos bancários”, pontua a denúncia contra o engenheiro eletrecista.

Esta fase da operação, denominada  "Grão Vizir", foi deflagrada na última quarta-feira (14) com a prisão do empresário Alan Malouf. Ele foi denunciado de integrar organização criminosa e de ter praticado corrupção passiva por 19 vezes. Já Édezio – que havia prestado depoimento sobre os fatos na 1ª fase - foi conduzido novamente na quinta-feira (15). Ele foi denunciado por, em tese, integrar a organização que atuava na Seduc.

Na época, ele confirmou a acusação, mas negou participação no crime, dizendo que foi contratado para prestar serviços técnicos de engenharia elétrica para a empresa de Guizardi.

Operação Rêmora

A denúncia derivada da 1ª fase da Operação Rêmora aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.

Na 1ª fase, foram presos o empresário Giovani Guizardi; os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Moisés Dias da Silva. Apenas Frigeri continua preso.

Em maio deste ano, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.

Nesta fase, são réus na ação penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos, Alexandre da Costa Rondon, Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva.

Na segunda fase da operação, foi preso o ex-secretário da pasta, Permínio Pinto. Ele foi posteriormente denunciado junto com o ex-servidor Juliano Haddad.

Neste mês foi deflagrada a terceira fase da operação, denominada “Grão Vizir”, que prendeu preventivamente o empresário Alan Malouf, dono do Buffet Leila Malouf.

A detenção do empresário foi decorrente da delação premiada firmada entre o empresário Giovani Guizardi e o MPE, onde Guizardi afirmou que Malouf teria doado R$ 10 milhões para a campanha de Pedro Taques no governo e tentado recuperar os valores por meio do esquema.

A terceira fase resultou na segunda denúncia, que teve como alvos o próprio Alan Malouf, considerado um dos líderes do esquema, e o engenheiro Edézio Ferreira.

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