O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo afirmou, nesta terça-feira (1º), durante a solenidade de posse do governador Mauro Mendes (DEM), que existe “chance real” de escalonamento dos salários de dezembro, que devem ser pagos no dia 10 de janeiro.
A medida já foi adotada em dezembro pelo ex-governador Pedro Taques, que pagou por etapas os salários referentes ao mês de novembro.
Segundo Gallo – que foi secretário de Taques e permanece à frente da Pasta na atual gestão -, o montante não quitado do 13º saláro de servidores que fazem aniversário em novembro e dezembro "estrangulou" ainda mais a receita com folha.
“Tendo sobrado o 13º sem pagar, há uma chance também real de escalonamento. Isso a gente não pode descartar, assim como aconteceu em dezembro. Mas vamos esperar os próximos dias para soltarmos um calendário, objetivo e transparente”, afirmou Gallo.
Ainda na entrevista, Gallo demonstrou ter perdido a paciência em esperar pelo pagamento do FEX (o fundo que compensa os Estados exportadores de commodities, que são isentas do ICMS).
Neste ano, a União não repassou o fundo para os Estados. Assim, Mato Grosso deixou de contar com cerca de R$ 300 milhões nos últimos dias da gestão Taques. Dinheiro que fez falta para o pagamento do 13º de parte dos servidores, que totaliza cerca de R$ 150 milhões.
“Nós tivemos [isso] no passado, a ex-presidente Dilma não pagou o Fex em 2013 e foi pagar só no final de 2015... Então eu não trabalho com a previsão de receber dois FEX esse ano, mesmo porque pode ser que a atual equipe econômica [de Jair Bolsonaro] nem pague o FEX de 2019, como aconteceu em 2018. O Estado não pode mais ficar dependente dessa esmola que é dada pela União quando e se eles quiserem”, criticou.
"Nós vamos trabalhar com a regulamentação da Lei Kandir. Não vamos mais trabalhar com essa perspectiva do voluntarismo da União. Nosso objetivo é a regulamentação e que o FEX passe a ser obrigatório. Nossa proposta é que não sejam os R$ 39 bilhões [de isenção total das commodities] para todos os Estados, porque a gente sabe que a União também está em recuperação fiscal. O nosso objetivo é que seja algo em torno de R$ 9 bilhões para todos os Estados exportadores, o que daria a Mato Grosso algo em torno de R$ 100 milhões por mês", afirmou.
Para Gallo, não é possível ficar contando com o FEX todos os anos. "Quando você não recebe, tem o estrangulamento das contas. É o mesmo que você contar com uma receita na sua economia doméstica e ela não entrar e você tem uma parcela do carro ou casa. Você vai colapsar na sua economia doméstica. O mesmo acontece ao Estado e não é só Mato Grosso. O governador do Mato Grosso do Sul revelou a mesma coisa", relatou.
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9 Comentário(s).
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Leonardo 02.01.19 15h06 | ||||
Todos servidores devem receber, mesmo que seja fracionado. Não está certo determinar faixas de salário que só receberão dia 20 de cada mês. É preciso dar um fôlego para estes servidores também pois todos tem conta para pagar e nem sempre “reserva” para usar. A sugestão é que o escalonamento seja na forma de “parcelamentos” salariais. Segue abaixo exemplo: Dia 10 Pagamento de R$ 3.000,00 Neste caso todos servidores com salário de até R$ 3.000,00 receberão integralmente seus proventos Aos demais será considerado o pagamento parcial de seus proventos. Dia 13 Pagamento de mais R$ 3.000,00 Com este pagamento todos os servidores com salário de até R$ 6.000,00 terão recebido integralmente seus proventos. Aos demais será considerado o pagamento parcial de seus proventos. Dia 15 Pagamento de mais R$ 3.000,00 Com este pagamento todos os servidores com salário de até R$ 9.000,00 terão recebido integralmente seus proventos. Aos demais será considerado o pagamento parcial de seus proventos. Dia 17 Pagamento de mais R$ 3.000,00 Com este pagamento todos os servidores com salário de até R$ 12.000,00 terão recebido integralmente seus proventos. Aos demais será considerado o pagamento parcial de seus proventos. Dia 20 Pagamento da diferença. Com este pagamento todos os servidores terão recebidos seus proventos. | ||||
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Prof José Moacir Portera de Melo 02.01.19 12h03 | ||||
Estamos empatados. O governo esperava essa verba do governo federal, e não veio. Eu esperava o 13°, que não veio. Mas é ver quem passa mais dificuldades. Não tenho ninguém para cobrar impostos. Pelo contrário, pago meus impostos em dia. Vejam aí, confiamos em vocês porque não aguentávamos mais o Taques... | ||||
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Felipe Almeida 02.01.19 11h40 | ||||
Todos os dias entra receita no cofre do estado, de no mínimo 50 milhões dias. Não precisa de muito para pagar os 13 e salário atrasado, sem falar que esse dinheiro que é pago aos servidores volta rapidinho para os cofres, pois os mesmos vão pagar suas contas atrasadas, comprar mercadorias e serviços, icms retorna, fora outros impostos. Para de alarde e paga logo o povo! | ||||
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Pedro 02.01.19 10h41 | ||||
Mais não era só recebe o FEX? | ||||
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J Aparecido 02.01.19 09h59 | ||||
É possível, não só pagar na data do escalonamento do ex governador, como voltar a pagar em dias. É só priorizar. Não foi esta a promessa de campanha de MM? Os governos Dante, Blairo e Barbosa, apesar de seus deslizes, priorizaram o pagamento de salários em dia. O comércio é fomentado e gera caixa ao próprio Estado | ||||
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