Governo "aperta o cinto" para economizar R$ 250 milhões ao ano

O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (1º), um plano de austeridade fiscal, que tem como objetivo economizar cerca de R$ 250 milhões, anualmente.

O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, informou que o pacote inclui 44 metas, que devem ser cumpridas pelas secretarias, para tentar equilibrar as contas do Estado, que encerrou o exercício de 2011 com déficit de cerca de R$ 1 bilhão. Ele não especificou quais são as 44 metas. O orçamento do Governo para este ano é de R$ 13 bilhões.

“O Estado está em crescimento, mas há necessidade de fazer revisões. O governador Silval Barbosa determinou que adotássemos todas as medidas possíveis internamente para cortar custos. Entendemos que alguns gastos são desnecessários; por isso, queremos reduzir as despesas com diárias, passagens, locação de veículos, energia elétrica, telefone, indenizações por férias vencidas, entre outros. São medidas simples”, explicou Lacerda.

Na Casa Civil e no gabinete do governador, por exemplo, a meta é economizar R$ 1,4 milhão neste ano, reduzindo as despesas dos R$ 16,2 milhões gastos em 2011 para R$ 14,7 milhões.

As metas das outras secretarias ainda estão em fase de elaboração, e as experiências na Casa Civil e no gabinete servirão como teste para as outras pastas.

“Essas medidas estão sendo adotadas gradativamente e, até o final de março, o plano-piloto estará pronto e será aplicado nas demais secretarias”, informou o secretário.

Serão adotadas, ainda, medidas para aumentar a receita do Estado. “Isso não significa aumento de impostos”, garantiu Lacerda.

A intenção, segundo o secretário, é rever contratos, incentivos fiscais, taxas, desoneração e, principalmente, cobrar os contribuintes que sonegaram impostos estaduais.

Essas dívidas causadas pela sonegação chegam a R$ 13 bilhões e, se forem pagas, representarão uma grande injeção de recursos para os cofres estaduais.