Governo do Estado admite falhas em discussão sobre PPPs

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, admitiu equívocos do Governo do Estado no processo que prevê a implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na gestão escolar do Estado.

A proposta resultou, inclusive, na ocupação de pelo menos 14 escolas em Cuiabá e Várzea Grande. A maior parte dos manifestantes afirma que o Estado quer privatização as unidades de ensino.

“Alguns estão dizendo mentiras, como por exemplo, que vamos privatizar escolas, que alunos vão pagar mensalidade, isso é mentira. Se alguém disser isso, está mentindo. Não vamos privatizar escolas, aluno não vai pagar mensalidade. Quem disse isso está mentindo e agindo de má fé”, afirmou o secretário.

“Concordo que talvez devêssemos ter aberto um diálogo com a comunidade escolar lá atrás. Talvez, se tivéssemos efetivamente reunido professores, pais, não haveria espaço para mentiras. Pois a mentira só encontra espaço onde não há informação. Por isso concordo que devíamos ter feito isso antes com mais intensidade”, completou o chefe da Casa Civil, em entrevista ao programa Conexão Poder, da TV Pantanal (canal 22).

Talvez, se tivéssemos efetivamente reunido professores, pais, não haveria espaço para mentiras. Pois a mentira só encontra espaço onde não há informação

Na ocasião, Taques também negou informações dando conta de que as PPPs seriam uma forma de acabar com a realização de concurso público na área da Educação, especialmente para professores.

“Falam que vamos acabar com concurso público, essa é outra mentira. Professores não serão demitidos, não serão exonerados. É preciso deixar isso claro. Quem estiver dizendo coisas nesse sentido, está falando bobagens”, disse.

O secretário reiterou que a proposta do Governo, por meio das PPPs, é realizar a construção de 31 novas escolas, além de reformas, ampliação, gestão, manutenção e operacionalização de serviços não-pedagógicos de outras 44 unidades.

“Resumidamente, é isso que queremos fazer: diretores e professores passarão a ocupar-se somente com o ensino. Banheiro que precisa ser consertado, lâmpada que precisa ser trocada, muro precisa ser refeito ficará ao encargo de entidades privadas”, explicou.

“Desta forma, vai sobrar tempo e energia administrativa para professor e diretor se ocupar com atividade pedagógica”, completou.

Sem imposição

O chefe da Casa Civil disse também que o projeto será debatido com a comunidade escolar e só será implementado caso gestores, estudantes e pais entendam ser necessário.

“O nosso Governo entende que as PPPs, efetivamente, compreendem a melhora significativa no ambiente escolar, temos essa confiança”.

Mas, se por algum motivo, a comunidade escolar entender que não deve ser feito, não será feito. Não será ‘enfiado’ nada goela abaixo

“Mas, se por algum motivo, a comunidade escolar entender que não deve ser feito, não será feito. Não será ‘enfiado’ nada goela abaixo”.

Alunos como “massa de manobra”

Paulo Taques também comentou sobre a polêmica de que os alunos das escolas ocupadas estejam sendo usados como “massa de manobra” de pessoas contrárias à gestão do governador Pedro Taques (PSDB).

“Sabemos – e isso não segredo - do forte perfil ideológico do sindicato dos servidores da educação. Isso não é uma crítica. É a constatação de um fato. O fato de o sindicato ter perfil fortemente ideológico e partidário faz parte do jogo democrático”, disse.

“Por certo que como se trata de um sindicato onde o PT tem atuação forte o viés ideológico partidário aflora nessa hora. Temos mais de 400 escolas em Mato Grosso, 14 foram ocupadas. O número fala por si. Se tem adolescente usado de massa de manobra, quem está servindo são os pais. Tenho filho adolescente e ele não será massa de manobra de ninguém se eu não permitir”, completou.

Por fim, o secretário afirmou que o Governo espera que a questão das ocupações seja resolvida com diálogo e descarta, neste momento, o uso da justiça ou de determinações da secretaria de Estado de Segurança, no sentido de determinara desocupação dos espaços públicos.

“Estamos buscando primeiro o diálogo com a comunidade escolar da escola ocupada. Medidas judiciais só ocorrerão se exaurido o diálogo e outros alunos sofrerem prejuízos, aí vamos avaliar as medidas”, disse.

“Estamos buscando evitar situações como as que ocorreram em São Paulo ou no Rio de Janeiro, em que a Polícia Militar invadiu escolas. Isso também faz parte da democracia, mas aqui em Mato Grosso temos a absoluta convicção de que não há motivos para chegar a esse ponto”, concluiu.

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