Governo faz consulta e licitação de loteria sai em 45 dias

O edital de licitação para operar a Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat) deve ser lançado em um prazo de 45 dias, segundo previsão do presidente do órgão, Manoel Antônio Garcia Palma, o "Toco Palma".

Na segunda-feira (11), foi realizada uma consulta pública com as empresas interessadas em oferecer modelos de jogos e de operação à Lemat.

Quatro empresas apresentaram suas sugestões – a italiana Lottomatica e as brasileiras Home Loterias, Hebara e Tectel. A grega Intralot, que opera a loteria de Minas Gerais, acompanhou a consulta como ouvinte.

“As empresas apresentaram os modelos de bilhetes e de apostas que elas podem nos oferecer, tudo nos moldes das loterias da Caixa Econômica Federal. Agora, vamos nos reunir para definir o modelo que vamos licitar. O edital deve estar pronto para ser lançado entre 30 e 45 dias”, disse o presidente.

A decisão sobre o modelo da loteria e a formatação do edital de licitação será tomada pela diretoria da Lemat, formada por quatro pessoas, e por equipes das secretarias de Fazenda e de Administração.

Segundo o diretor da Federação das Empresas Brasileiras Lotéricas (Febralot), Ricardo Amado Costa, os pontos de jogos podem oferecer outros serviços. “O ponto de venda deve ser estruturado com serviços extras, como a recarga de celulares e vale-transportes, disse.

Pelo levantamento inicial feito pela Febralot, o Estado deve ter sua loteria administrada com base na divisão populacional.

Assim, Mato Grosso teria uma base em Cuiabá e municípios próximos, respondendo por cerca de 37% do faturamento da Lemat.

O outro polo seria em Barra do Garças e vizinhanças, com aproximadamente 20% das apostas, seguido pelos polos de Cáceres (16%), Sinop (12%), Peixoto de Azevedo (9%) e Alta Floresta (7%), além de vendas pulverizadas.

Apostas milionárias

Na consulta, foram apresentadas algumas projeções de arrecadação com as apostas. De acordo com a Home Loterias, a Lemat pode atingir uma arrecadação de R$ 60 milhões em um ano.

Já a Lottomatica apontou que no primeiro ano a loteria pode arrecadar entre R$ 35 e R$ 40 milhões, chegando a R$ 80 milhões no quinto ano.

“Estamos muito otimistas com as perspectivas. Entre 2010 e 2012, a Caixa arrecadou cerca de R$ 250 milhões em apostas em Mato Grosso. E esse dinheiro não retornou ao Estado em forma de investimentos. O Governo do Estado está reclamando de falta de arrecadação; a Lemat pode ser uma meio para aumentar essa arrecadação”, disse Palma.

A loteria em Mato Grosso foi regulamentada pela lei estadual nº 8.651/2007, que determina que ela deve destinar 3% da arrecadação para o Fundo de Assistência Social e 7% para o Fundo de Desenvolvimento Desportivo.

A equipe que fará a licitação está avaliando a porcentagem a ser reservada para a premiação – no mínimo 45%, de acordo com Toco Palma – , o quanto deve ficar com a concessionária e o quanto será destinado à manutenção da autarquia que, após a concessão, vai apenas fiscalizar o serviço.