ANA ADÉLIA JÁCOMO
DA REDAÇÃO
A Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat) será reativada este ano. O governo planeja lançar o edital de licitação no próximo mês e, até junho, a empresa vencedora já poderá explorar a atividade.
Segundo estimativas ainda não oficiais, a arrecadação poderá chegar a R$ 40 milhões no segundo ano de funcionamento da loteria.
O governador Silval Barbosa (PMDB) baixou um decreto, recentemente, regularizando a autarquia, que terá três diretores, o administrativo financeiro, assessor, diretor de loteria e um presidente. Após a concessão, eles deverão fiscalizar, editar normas e monitorar as modalidades de loterias que serão implantadas.
Segundo o presidente da Lemat, Manoel Antônio Garcia Palma, o Toco Palma, em todos os municípios do Estado em que houver mais de 10 mil habitantes o jogo poderá ser implantado.
Palma afirmou que o governador Silval encomendou uma pesquisa, em 2010, e 84% da população se mostrou favorável à implantação da Lemat, enquanto apenas 15,2% são contra.
O estudo também apontou que a Caixa Econômica Federal arrecadou R$ 120 milhões em jogos naquele ano. Desse montante, R$ 2,5 milhões voltaram para o Estado, em forma prêmios que comtemplaram mato-grossenses.
Com esse dado, segundo Toco Palma, o governo ganhou forças para implantar a lei nº 8651, criada pelo presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PSD), em 2007.
Riva propôs a volta da Lemat. “No Brasil, com a Mega Sena da virada, a Caixa arrecadou R$ 9 bilhões em apostas. Por isso, o governador se animou para abrir uma loteria estadual”, disse Palma.
Fundo Social
A Lemat foi criada em 1953. Nessa época, ela também era terceirizada, mas na década de 80 ganhou força e o Estado voltou a assumir a exploração dos jogos. Pouco tempo depois, a loteria foi suspensa e só agora, com a concessão, ela voltará a atuar.
Para Toco Palma, a importância dos jogos se dá pelo fato de Silval ter estipulado cláusulas claras, que obrigam a empresa vencedora do certame adestinar 7% da renda líquida para a pasta de Esportes, 3% para o Fundo Social e 8% à Lemat, ou seja, para que a estrutura seja mantida.
Raspadinha
O modelo a ser adotado será o mesmo da Caixa Econômica Federal, nas modalidades: convencional (Loteria), instantânea (Raspadinha) e prognóstica (Mega Sena).
Os pontos de venda ainda não foram definidos, mas Toco Palma disse que a Loteria Estadual não poderá ser vendida nas casas lotéricas federais. Contudo, os proprietários das mesmas lotéricas poderão concorrer no certame.
Apesar de não dizer como os bilhetes serão vendidos, o presidente cita alguns exemplos de outras capitais, como Minas Gerais, que, segundo ele, não tem pontos de loja, apenas uma sede. No Rio de Janeiro, ao contrário, é vendido em bancas de revistas, online e em qualquer lugar público, como bares e restaurantes.
“Aqui nós vamos fazer um acordo com a CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) para vendermos em lojas, mas isso ainda será finalizado no edital e vamos debater melhor esse assunto em uma audiência pública que haverá em abril. Essa audiência vai discutir todos esses detalhes práticos”, disse Toco.
Investimentos
A concessão dos serviços será de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais cinco.
As empresas que demonstrarem interesse no novo nicho de mercado, terão que começar o investimento do “zero”.
O presidente da Lemat explicou que a empresa vencedora precisará desembolsar cerca de R$ 15 milhões para começar a operar. O lucro, no primeiro ano de trabalho, deve girar em torno de R$ 7 milhões e, no segundo, pode chegar a R$ 15 milhões.
“O Estado não vai investir em nada, quem for vencedor do certame vai investir sozinho. É de responsabilidade de a concessionária investir em publicidade, divulgar a loteria, bem como consolidar a credibilidade da loteria do Estado, que deverá ser aprovada pela Lemat e pela Secom, não podendo promover o nome da concessionária”, pontuou Palma.
Premiação
O valor unitário de jogo ainda não foi definido, mas as premiações deverão ser equivalentes a 46% do total de faturamento bruto obtido.
“Na Caixa, eles trabalham com 36%. O nosso tem um percentual bem maior. Se a empresa arrecadar R$ 100 mil, 46% fica para a premiação. Depois tira 3% para o Fundo Social, 6% para o desporto e 8% pra Lemat. Vai sobrar 36% para a concessionária. Ela deverá pagar os custos e tirar o lucro desse montante”, explicou o presidente.
“A empresa tem que dar garantias de que vai pagar o prêmio. São apenas 18 estados do Brasil que podem ter loteria”, salienta ele.
Para animar os possíveis empreendedores, o presidente citou como exemplo uma inovação feita no Rio de Janeiro. Lá, eles lançaram a “Raspadinha UFC”.
A tiragem foi de 3 milhões de unidades e, segundo Toco, venderam 2,4 milhões de bilhetes.
“Se a concessionária quiser vender uma série especial da Copa do Mundo em Mato Grosso vai poder fazer. Aqui, as vendas vão ajudar muito no social e no esporte. As pessoas que comprarem, além de concorrerem a prêmios financeiros interessantes, ainda irão ajudar a própria cidade”, afirmou.
