Júlio diz que definição sobre reajuste do TJ pode ficar para 2026

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Julio Campos (União), afirmou que a definição sobre o reajuste de 6,8% aos servidores do Poder Judiciário pode ocorrer apenas no ano que vem, caso haja o veto do governador Mauro Mendes (União) ao projeto de lei.

O governo possui uma decisão muito forte na sua mão que é vetar o aumento concedido. Porque o Executivo pode fazer isso

O texto, encaminhado pelo Tribunal de Justiça em setembro, será apreciado em segunda votação nesta quarta-feira (19) e – conforme apurado nos bastidores – deve passar. O texto precisa de maioria simples para ser aprovado (13 votos) e seguirá para sanção ou veto do governador. 

Caso Mendes barre a decisão dos deputados, a matéria volta ao Legislativo, que terá a prerrogativa de derrubar ou manter o veto do governador.

Ocorre que, segundo Júlio, a última sessão do ano ocorrerá no dia 17 de dezembro, uma quarta-feira. Depois, eles entrarão em recesso para as festividades do fim do ano. Com isso, a análise de um eventual veto de Mendes ficaria apenas para 2026.

“O governo possui uma decisão muito forte na sua mão que é vetar o aumento concedido. Porque o Executivo pode fazer isso e o seu veto vai ser discutido só no ano que vem”, disse Júlio ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real.

“Nós temos um cronograma de encerrar as atividades até o dia 17 de dezembro, quando será a última sessão, e será votando o orçamento de 2026”, completou.

Julio ainda lembrou que a palavra final sobre o texto é do Legislativo, mas evitou cravar o resultado. "A votação é secreta e ninguém sabe [o resultado]. Só Deus!".

O Palácio Paiaguás tem argumento aos deputados da base de que a aprovação do texto pode gerar um “efeito cascata” no funcionalismo público, e os servidores de outros Poderes exigirem o aumento. 

Segundo a projeção do Executivo, o impacto nos cofres públicos seria de R$ 1,6 bilhão no ano que vem.

Veja:

Leia mais sobre o assunto:

Botelho nega manobra de contrários para barrar reajuste do TJ

Oposição e situação dizem que votarão a favor do reajuste do TJ