Licenciado, Garcia diz que dosimetria é “o que foi possível fazer”

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), que está licendiado das funções de deputado federal, afirmou que o projeto de lei da dosimetria, aprovado na Câmara Federal na madrugada de quarta-feira (10), “foi o possível fazer” em defesa da anistia.

A redução de pena, a dosimetria, foi o que foi possível fazer, não o que eu acreditava que deveria ser feito

Ele afirmou que é favorável um projeto mais amplo para os condenados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ocorre que, em articulação entre a cúpula da Câmara, controlada pelo centrão, e o STF (Supremo Tribunal Federal) o projeto mudou e tratou apenas da dosimetria das penas.

“A redução de pena, a dosimetria, foi o que foi possível fazer, não o que eu acreditava que deveria ser feito”, disse.

“Acredito que deveria ser feito a anistia, mas esse foi conseguido através do relator Paulo da Força, que submeteu o relatório da dosimetria da redução de pena. Foi o que foi possível”, emendou.

Na prática, o projeto engloba a redução de pena todos os condenados pelo Supremo pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Fabio lembrou que, em setembro desse ano, chegou a retornar ao cargo no Legislativo para votar o texto da Anistia. 

“O ideal é a anistia. Eu, inclusive, retornei a Brasília para votar a favor da anistia àquelas pessoas que foram injustamente condenadas pelo 8 de janeiro, portanto eu defendi a anistia”, disse.

O texto ainda tem que passar pelo Senado. A expectativa é que isso ocorra ainda esse ano.

Leia mais sobre o assunto:

Câmara aprova projeto de redução de penas que beneficia Bolsonaro

Bancada de MT vota em peso para aprovar redução de pena de Bolsonaro