Líder fala em alterações, mas pede aprovação em uma semana

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), pediu que os colegas aprovem ainda esta semana o projeto de lei complementar, enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM), que eleva a alíquota de contribuição do servidor com a Previdência de 11% para 14%.

O projeto de Mendes é a primeira parte da reforma previdenciária a ser executada pelo democrata em Mato Grosso. O objetivo é evitar que o rombo de 2019, de R$ 1,3 bilhão, se torne R$ 30 bilhões até 2029. Mesmo com as alterações, haverá um déficit de R$ 6 bilhões daqui a 10 anos.

Uma portaria do Governo Federal determina que estados e municípios terão até o dia 31 de julho de 2020 para elevar suas alíquotas para 14% caso apresentem déficit atuarial, como Mato Grosso.

Votando esta semana, semana que vem, daqui 20 ou 30 dias, vai ter pressão do mesmo jeito

“Queremos ver se já vota em segunda esta semana. É bastante difícil, mas é o objetivo. A tendência é essa, mas vamos dar o tempo regimental para todo mundo, respeitar e ver se é possível votar esta semana”, disse ele ao MidiaNews.

Para ser aprovada em definitivo, e ir à sanção de Mendes, a medida precisa passar por duas votações.

Dilmar admitiu que os parlamentares devem sofrer pressão dos servidores públicos.

“Votando esta semana, semana que vem, daqui 20 ou 30 dias, vai ter pressão do mesmo jeito. Íamos votar no final do ano passado, mas aceitamos deixar para esta semana. Esse é o combinado”, afirmou.

Alteração

O líder voltou a confirmar que o projeto original deve receber alterações por parte dos deputados.

Segundo Dilmar, a proposta de Mendes atinge servidores ativos e inativos de todas as faixas salariais. A intenção é mudar isso e também a data em que a contribuição passará a valer.

“Estamos fazendo reuniões para definir na comissão como vai ficar. A mudança é na isenção para quem tem até um salário. A tendência é de alterar para a partir de dois salários. Vamos ver. Vai depender de uma análise que está sendo feita pela comissão”, afirmou.

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