Lúdio cita crise climática e diz que usinas em rio "não tem sentido"

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou “não ter sentido” a construção de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) no Rio Cuiabá.

É contraproducente para quem quer investir nesse tipo de empreendimento. Daqui a pouco não teremos água

Ele disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a lei aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, que proíbe a construção das usinas no local.

”Seis usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá, na crise climática que estamos vivendo, no desequilíbrio do meio ambiente, no sofrimento que o Pantanal tem passado nos últimos anos, não tem sentido”, afirmou em entrevista à rádio Conti.

“É contraproducente para quem quer investir nesse tipo de empreendimento. Daqui a pouco não teremos água”, acrescentou.

O ministro Edson Fachin é relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei aprovada pelo Legislativo de Mato Grosso.

Em manifestação do início de março, a Advocacia-Geral da União posicionou-se favorável à ADI proposta pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), entendendo que a Assembleia não tem competência para legislar sobre o tema.

No entanto, Lúdio discordou da discordou da manifestação, reiterando o direito do Estado criar leis no âmbito ambiental.

“Na legislação ambiental estados e municípios podem legislar e os estados podem ser mais rigorosos que a União. Na minha opinião não tem nada de inconstitucional”, disse.

Ainda segundo o deputado, são os “interesses econômicos” que estão querendo derrubar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

Na semana passada o presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (União), se encontrou com Fachin e saiu otimista da reunião. Segundo ele, o ministro foi apresentado às consequências “catastróficas” da construção das PCHs.

“Espero que o Supremo tome uma decisão favorável ao meio ambiente, ao Rio Cuiabá e à autonomia que o Estado tem para legislar sobre o meio ambiente”, afirmou.