Max cita “cidades pobres” e quer divisão em taxa da mineração

O deputado estadual Max Russi (PSB) defendeu que o dinheiro arrecadado com a taxa de mineração seja repassado aos municípios de garimpo em Mato Grosso.

O Projeto de Lei que taxa a mineração foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15) e precisa passar por mais uma votação para ir à sanção do Governo. A expectativa é de que o Estado arrecade R$ 158 milhões anualmente.

“Uma parte pode ir para os municípios, tem que fazer uma divisão da mesma forma que é feita pelo ICMS, no Fundo de Participação. A participação dos municípios é importante nessa receita”, afirmou à imprensa.

Geralmente os municípios de garimpo são de econômicas mais exauridas que precisam de apoio

O texto, que dispõe sobre a criação do imposto para a mineração, prevê a criação de um cadastro para pesquisadores e mineradores – pessoas físicas e jurídicas – de modo a facilitar a cobrança e o acompanhamento das jazidas de minério no Estado.

Ao defender o investimento nos municípios de garimpo, Max explicou que o recurso seria necessário, pois estas cidades tem uma economia mais frágil, diferentes dos grandes municípios do Agronegócio, que tem arrecadações melhores.

“Não é 100%, mas geralmente os municípios de garimpo são municípios de econômicas mais exauridas, economias mais fracas, que precisam de mais apoio. Então, se a gente conseguir colocar um recurso para esses municípios [de garimpo] será importante. Poconé, Livramento, Alto Paraguai, Poxoréu, enfim...”, disse.

Caso aprovada em 2º votação, a taxa da mineração será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e o cadastro ficará por conta da Sefaz (Secretária de Estado de Fazenda).

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