O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que a proposta do Governo para congelar o preço médio do ICMS de combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra os sucessivos aumentos de preço.
Além disso, segundo ele, o Executivo reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro.
Nesta semana, o Estado propôs manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis - que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida.
A votação da proposta do Estado deve ocorrer nesta quinta-feira (27). O Confaz é composto por secretários de Fazenda de todos os estados, e membros do Ministério da Economia, e é o órgão responsável por deliberar sobre esse tipo de política, não sendo juridicamente possível a nenhum governador “congelar” o preço médio por conta própria.
“Nós, como políticos, precisamos fazer aquilo que é melhor para a maioria da população. Nesse momento, ninguém aguenta mais o aumento de preço. A inflação está judiando, arrebentando com muita gente, principalmente aqueles que têm salários menores", disse Mendes durante entrevista à rádio Vila Real.
"Então é o momento de o Poder Público dar uma contribuição. E o que fazemos ao propor o congelamento de preço é dar essa contribuição com relação ao ICMS”, acrescentou.
Mendes explicou, ainda, que, além do congelamento, também é necessário que a Petrobras pare de aumentar o preço do combustível nas refinarias.
“A Petrobras tem constantemente feito aumentos e a base de cálculo do ICMS é o preço do combustível. E o que nós estamos fazendo é congelar esse preço de 90 dias e mantê-lo congelado para efeitos de cálculo do ICMS. Entretanto, se a Petrobras continuar aumentando o preço do combustível lá na refinaria, vai continuar aumentando para o cidadão na bomba", explicou.
"Vira uma bola de neve, e quem paga essa conta é o cidadão. Temos que fazer o que é melhor para o cidadão e o cidadão mato-grossense concorda com isso“, afirmou.
Também foi lembrado pelo governador que o Estado reduziu o ICMS de vários itens nesse ano, inclusive dos combustíveis.
“Na gasolina, saímos de 25% para 23%. No diesel, de 17% para 16%. No etanol é 12,5%, que é a menor alíquota do país. Também reduzimos o ICMS da energia elétrica de 27% para 17%, das telecomunicações de 30% para 17%, do gás GLP de 17% para 12%. É a maior redução de impostos do país”, completou.
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4 Comentário(s).
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jose 26.01.22 15h30 | ||||
No dia 23/05/2018 o preço médio da gasolina nas bomba em Cuiabá era 3,55 e o etanol 2,59, o ICMS com alíquota 25%, portanto 0,88 centavos de imposto por litro de gasolina, e 0,64 centavos etanol, hoje nos pagamos por litro 1,47 reais gasolina e 1,08 do etanol . | ||||
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Gasonildo 26.01.22 13h22 | ||||
Com essa ação, apenas o governo bolsonaro é contemplado e ajudado. Ele terá alcançado o seu objetivo. | ||||
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José Oliveira 25.01.22 16h36 | ||||
Aí esta para quem quiser ver o governador colocou a redução que fez nos impostos, no caso dos combustíveis a redução no ICMS até que não representa muito, mas tem item que reduziu 10% é como todos sabem o problema não é o imposto, as aliquotas são as mesmas de outros governos....o problema é a nossa moeda desvalorizada que não vale mais nada, o bolsonaro acabou com o poder de compra do brasileiro , e não vale a desculpa da pandemia, um ano antes da pandemia as coisas ja tinham começado a subir e a média de crescimento do Brasil é pífia, esta abaixo da média mundial que também passa pela pandemia. | ||||
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Dario Zózimo 25.01.22 16h24 | ||||
Em alguns momentos o aumento de combustível em Cuiabá aconteceu sem a Petrobrás ter aumentado na refinaria. Que explicação há para isso? | ||||
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