Ministro do STF morre em queda de avião no Rio de Janeiro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavaski, de 68 anos, morreu em um acidente de avião nesta quinta-feira (19) em Paraty (RJ). A informação foi confirmada pelo filho dele, Francisco Zavaski, em postagem no Facebook às 17h04.

O ministro deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

O presidente da República Michel Temer decretou luto oficial por três dias no Brasil.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo, e no Rio.

A aeronave tem capacidade para oito pessoas e deixou o Aeroporto de Campo de Marte, em São Paulo, às 13h desta quinta. 

O gabinete do ministro informou que ele estava de férias.

De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em

Folhapress

Acidente foi próximo à Ilha Rasa, em Paraty (RJ)

que chovia na região.

Nem a FAB nem os bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e se há sobreviventes. 

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto.

É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

No início da noite, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento na TV lamentando a morte do ministro e decretando luto no Brasil.

Ao lado de ministros como Alexandre de Moraes (Justiça) e José Serra (Itamaraty), o presidente disse que Zavascki prestou relevantes serviços à Justiça.

Nota de Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou nota lamentando o falecimento.

Segundo Rodrigo Janot, Zavascki "honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira".

"É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado", afirmou Janot.

Biografia

O catarinense Teori Albino Zavascki ocupava o cargo de ministro do STF desde novembro de 2012, quando herdou a cadeira de Cezar Peluso.

Ele foi convidado pela então presidente Dilma Rousseff quando era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ocupar uma vaga no STF.

Foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região até 2003, quando chegou ao STJ nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com carreira direcionada ao direito tributário, trabalhou no Banco Central e em várias instituições financeiras.

No retorno do recesso do Judiciário, caberia a Teori, relator-geral da Lava Jato, homologar as delações premiados dos executivos da empreiteira Odebrecht.

De perfil reservado e discreto, era avesso a entrevistas. Perdeu a mulher, Maria Helena de Castro, em 2013, vítima de câncer.

Trajetória

Natural de Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948. Ele se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972. Na universidade, também fez o seu mestrado (2000) e doutorado (2005).

A entrada no funcionalismo público foi em 1976, como advogado do Banco Central, função que ele exerceu até 1989.

Naquele ano, mediante decreto presidencial assinado pelo então presidente José Sarney (PMDB), como um dos primeiros juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que responde pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Antes do STF, Teori Zavascki exerceu o cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre 2003 e 2012.

Ele também exerceu longa atividade como professor universitário, a partir de 1980 quando foi aprovado em concurso para a Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) até 1987, quando assumiu vaga na UFRGS, onde lecionou até 2005. Neste ano, já ministro do STJ, assumiu cadeira na Universidade de Brasília (UnB).

Vídeo mostra destroços do avião: