Moraes vota para rejeitar recursos de cúpula da PM condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para rejeitar recursos de cinco policiais militares do Distrito Federal condenados por omissão nos atos golpistas do 8 de Janeiro.

O que aconteceu

O julgamento virtual dos recursos começou hoje e termina em 24 de fevereiro. A análise do processo é feita pela Primeira Turma do STF. Relator do processo, Moraes foi o primeiro a se manifestar.

Em dezembro, os PMs foram condenados a 16 anos de prisão e perda do cargo. A Primeira Turma concluiu que os réus, ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar, cometeram os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Foram condenados:

Coronel Fábio Augusto Vieira: ex-comandante geral da PM-DF

Coronel Klepter Rosa Gonçalves: ex-subcomandante da PM-DF;

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: ex-comandante do Departamento de Operações;

Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: substituiu Naime no 8 de Janeiro;

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PM-DF

Defesa diz que os ex-PMs não deveriam ser julgados pelo STF pois não têm foro privilegiado. Também alega cerceamento de defesa. No voto, Moraes afirmou que os recursos "reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento" e rejeita os argumentos dos advogados.

Denúncia da PGR afirma que a cúpula da PM foi alertada antes sobre a possibilidade de atos golpistas. Segundo a Procuradoria, os agentes receberam "diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes".

Moraes disse que houve uma atuação "omissiva, dolosa e estruturada" da Polícia Militar do DF. Para ele, os atos do 8 de Janeiro não foram resultado de "falhas pontuais ou imprevistos operacionais".cmpid=copiaecola