Cuiabá, Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025
O major Novacki, que teve promoções suspensas pelo juiz Bertolucci
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, ingressou com pedido de Exceção de Suspeição contra o juiz Roberto Teixeira Seror, que atualmente substitui o juiz Luiz Aparecido Bertolucci, titular da Vara Especializada em Ação Popular e Ação Civil Pública, que está em férias.
No documento, os promotores de Justiça questionam a parcialidade do magistrado em relação ao andamento da Ação Popular 20/2010, tendo como autor Wanderson Nunes de Siqueira e réus Eumar Roberto Novacki e outros.
Em outubro do ano passado, Bertolucci decidiu, liminarmente, suspender as promoções de Novacki a tenente-coronel e coronel. Ele também determinou que o militar devolva aos cofres públicos a diferença salarial recebida a mais na condição de tenente-coronel e coronel.
A decisão do juiz atendeu a uma ação popular feita por Wanderson Nunes da Siqueira, requerendo a nulidade das promoções por merecimento, já que Novacki não ocupava cargo de natureza militar na ocasião das mesmas.
As anulações ds promoções teriam base no Estatuto da PM e a alegação na ação popular é que Novacki foi promovido por merecimento, sem, no entanto, estar exercendo uma função militar.
"Interesse anormal"
Os promotores Gustavo Ferraz e Gilberto Gomes explicaram que o referido processo foi recebido pelo MPE para manifestação ontem (31). No entanto, no mesmo dia, sem prévia intimação, antes do término legal do prazo previsto para a devolução, o juiz determinou busca e apreensão do processo.
"Impedir o Ministério Público de permanecer com os autos durante o prazo que a lei lhe confere é agir ilegal e abusivamente levando a crer a ocorrência de um interesse anormal e desmedido do magistrado no processo em questão", afirmaram os promotores, em trecho do pedido de suspeição.
Os representantes do MPE afirmaram ainda que, ao contrário do que foi divulgado por alguns veículos de comunicação, nenhuma busca e apreensão do processo foi realizada em residência ou na Promotoria de Justiça.
"Eu mesmo fui hoje (01) à escrivania do Fórum e tomei ciência dessa decisão e o processo já foi devolvido", esclareceu Ferraz. Os promotores de Justiça aguardam, agora, o julgamento do pedido de Exceção de Suspeição.
Clique aqui e confira a íntegra do pedido de suspeição.
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9 Comentário(s).
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| Maria Silva 03.02.11 08h39 | ||||
| Deviam investigar as decisões do dileto Juiz frente à Fazenda Pública, especialmente referentes a Prefeitura de Cuiabá nos anos de 2008 a 2010 | ||||
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| Nelson Bondespacho 02.02.11 21h23 | ||||
| Novacki voce está igual aos outros coroneis que foram promovidos atraves da política, os próprios soldados dizem: Sem Moral, sem competencia.... voces deveriam ser promovidos atraves da ficha limpa e serviços prestados. Pra ser CORONEL de verdade deveria: Nunca ter sido reprovado, nunca ter respondido a processo, só notas acima de 08 em cursos, ter servido no interior mais de 5 anos, ter mais de 5 anos de tenente coronel, não ter punição atualmente, ter CFO CAO CSP... AÍ É EXEMPLO cara, é MORAL, é RESPEITO. | ||||
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| José Roberto Benedeti 02.02.11 11h42 | ||||
| Infelizmente esse tipo de "suspeição" nao é exclusivo de alguns (maus) magistrados. Principalmente nas comarcas do interior acontecem também com alguns dignos representantes do Ministério Público. Aliás, no interior, muitos Juízes e muitos Promotores acham "pecado" qualquer ato ou manifestação contrários aos interessesa do Executivo Municipal. E isso, via de regra, se reflete de modo inequívoco, nos processos judiciais. Abaixo a impessoalidade, a imparcialidade, a imoralidade daqueles que ganham (e bem) para representar a sociedade. No caso, esse juiz deveria, a bem da moralidade, declarar-se suspeito, sem esperar o julgamento da exceção. A ver. | ||||
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| wellington cardoso ribeiro 02.02.11 11h04 | ||||
| No Estado de Mato Grosso é meteórica a ascensão do oficialato ligado à política. Isso é péssimo, pois deveria ser proibido afastar policial de suas funções de mister, qual seja a "segurança pública". E que é pior, em pouco tempo, sem exercer atividades policiais, são promovidos em suas patentes. Assim, já que a lei permite, o policial militar, fora de suas funções, que esteja no exercício de cargo político deve ter suas promoções suspensas. Isso sim é razoável. Parabéns MPE/MT. Novacki deve perder a patente e devolver aos cofres públicos o que recebeu indevidamente. | ||||
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| Edna Beatriz 02.02.11 10h02 | ||||
| O que mais nos entristece e envergonha nessa história toda e que todo mundo vê que é favorecimento, tá errado, o cara não exerce o cargo e quer subir de qualquer jeito e o Sr. Blairo, que se diz homem público, insiste nisso!!! Minha gente o que tem por trás dessa amizade??? | ||||
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