MPE negocia reduzir parque a favor de 'maior desmatador da Amazônia'

O Ministério Público de Mato Grosso negocia um acordo para regularizar fazendas de Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como "maior desmatador da Amazônia", dentro do parque estadual Cristalino 2º. A minuta, obtida por Ecoa, enfrenta forte resistência no próprio Ministério Público.

Antecipo que o processo que originou toda essa discussão está em grau recursal, então quem está a frente e a Procuradoria Especializada

O documento prevê reduzir a área do parque, criado em 2001 após doação de terras da União, de 118 mil para 105 mil hectares.

Com isso, propriedades abertas de forma irregular quando a área ainda era pública seriam legalizadas. Em contrapartida, o grupo se comprometeria a manter 5 mil hectares como RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural).

A disputa pela área do parque é antiga. Desde 2011, a Sociedade Triângulo tenta anular o decreto que criou o Cristalino 2º, alegando ter títulos de propriedade.

Documentos falsos

Em maio, decisão da Vara Única de Guarantã do Norte, o juiz Guilherme Carlos Kotovic reconheceu que a empresa apresentou documentos falsos para comprovar domínio das terras. No ano passado, Vilela Filho foi condenado no Pará a pagar R$ 1,5 milhão por desmatamento em uma área de 104 hectares.

A Observa-MT, uma rede de organizações socioambientais de Mato Grosso que acompanha o processo judicial envolvendo o parque, afirma que há fragilidade nos supostos títulos de propriedade apresentados pelas empresas e alerta para um "retrocesso ambiental ilegítimo", já que o pacto reduziria a proteção de uma área pública de conservação integral e transferiria parte dela ao controle privado.

A ideia de fazer um acordo com uma empresa acusada pelo MPF e com uma família de fazendeiros com histórico de destruição da Amazônia também não foi bem recebida dentro do próprio Ministério Público. Alguns promotores apresentaram resistência às tratativas.

Apesar de não falarem oficialmente contra o acordo, eles afirmam que não vão assinar o documento porque não participaram da discussão.

A promotora Fernanda Alberton, da comarca de Alta Floresta, onde está localizado outro parque da região, o parque estadual Cristalino 1º, afirmou que seu nome foi inserido de forma errônea na minuta.

"Na verdade, o parque fica integralmente no município de Mundo Novo, e a promotoria que atua ali é a de Guarantã do Norte, mas de todo modo antecipo que o processo que originou toda essa discussão está em grau recursal, então quem está a frente e a Procuradoria Especializada", afirmou. "Eu nem sei quem fez a minuta do acordo".

O promotor Marcelo Beato usou o mesmo argumento para explicar que não assinará o documento. "Embora apareça meu nome, o acordo está sendo feito pela Procuradoria Especializada na matéria ambiental, em Cuiabá. Não participarei dele", declarou Beato.

A Procuradoria Especializada, citada por Beato, é liderada pelo procurador Hélio Fredolino Faust, que tem como auxiliar o promotor Marcelo Vacchiano. Procurado pela reportagem, Faust afirmou que Vacchiano é o verdadeiro responsável pelo acordo. "Ele que estava cuidando disso", disse. Vacchiano, porém, não respondeu aos contatos da reportagem.

O Ministério Público de Mato Grosso também não prestou esclarecimentos sobre a minuta até o fechamento deste texto.

O escritório que representa a Sociedade Triângulo não retornou aos pedidos de entrevista.

O espaço segue aberto para manifestação.