MT chega à reforma tributária com solidez fiscal, diz secretário

Mato Grosso chega ao processo de implementação da reforma tributária com equilíbrio fiscal consolidado e um ambiente estruturado para a transição ao novo modelo nacional. A avaliação é do secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, feita nesta sexta-feira (10), durante o Encontro Regional do Setor Atacadista e Distribuidor de 2026.

Segundo o secretário, o Estado avançou nos últimos anos com medidas que fortaleceram a gestão fiscal e simplificaram o ambiente tributário, criando bases mais seguras para enfrentar as mudanças.

“Mato Grosso hoje ocupa a primeira posição nacional em solidez fiscal. Esse resultado passa por uma reforma importante que o Estado fez em 2019, na concessão de incentivos fiscais, que simplificou a adesão aos benefícios e também o cumprimento das obrigações tributárias acessórias. Hoje, Mato Grosso já é o estado com o menor número dessas obrigações no país”, afirmou.

De acordo com ele, esse cenário contribuiu diretamente para o crescimento econômico e para a consolidação do Estado como referência nacional na produção agroindustrial.

“Nós fizemos o dever de casa. E isso ajudou o Estado a se consolidar como líder na produção de soja, milho e algodão. No caso do milho, por exemplo, também somos líderes na produção de etanol. Para se ter uma ideia, em 2015 Mato Grosso produzia cerca de 70 milhões de litros de etanol de milho. Na safra 2025/2026, são mais de 7 bilhões de litros”, disse.

O secretário destacou ainda que o ambiente favorável impulsionou a atração de investimentos e a instalação de milhares de empresas industriais e comerciais no Estado, com apoio de programas como o Prodeic.

Durante a apresentação, Pimenta também abordou as mudanças previstas com a reforma tributária nacional, que estabelece uma nova lógica de arrecadação no país, com a tributação passando gradualmente da origem para o destino.

“A grande ruptura da reforma é essa mudança de lógica. Hoje, a tributação ocorre na origem, onde se produz. Com a reforma, ela passa a ocorrer no destino, onde se consome. Isso muda completamente a lógica”, explicou.

Ele pontuou que a transição será gradual e que o Estado acompanha o processo de forma técnica, considerando os efeitos sobre as unidades federativas com perfil produtor.

A reforma tributária prevê ainda o encerramento gradual dos incentivos fiscais até 2032 e a substituição de tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins por impostos sobre bens e serviços, com transição completa até 2033.