Por 14 votos a 11, Câmara cassa o mandato do vereador Abilio

Após 14 horas de sessão, a Câmara de Cuiabá cassou o mandato do vereador Abilio Júnior (PSC) por quebra de decoro parlamentar. Foram 14 votos favoráveis à perda de mandato e 11 contrários.
 

Abílio respondeu a um processo por quebra de decoro em razão de supostas agressões verbais a colegas e por excessos cometidos durante fiscalizações na área de Saúde.

Na Comissão de Ética, o relatório foi pela perda do mandato. Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer pela anulação do processo, sob a alegação de “vícios insanáveis”.

Os parlamentares, no entanto, derrubaram o parecer da CCJ e, em nova votação, cassaram Abilio.

De acordo com a votação do soberano plenário, fica acolhido o relatório da Comissão de Ética: com 14 votos sim e 11 votos contra. Declaro cassado o mandato eletivo do vereador Abilio Junior

A sessão extraordinária teve início por volta das 8 horas e foi marcada por intensos protestos, discussões e questionamentos quanto ao rito adotado pelo presidente da Casa, Misael Galvão (PTB).

O vereador Abilio chegou a alegar que pediria a prisão do presidente por abuso de autoridade.

A sessão também quase descambou para agressão entre os parlamentares. Em dado momento, Dr. Xavier (PTC) se sentiu incomodado com uma provocação feita por Abilio e tentou agredi-lo, sendo contido por colegas. No final da sessão houve bate-boca entre os vereadores.

Já ciente de que teria o mandato cassado, Abilio usou a maior parte do tempo reservado à sua defesa para tecer críticas e expor supostos atos ilegais praticados pelos colegas.

Veja como votaram os vereadores (voto "Sim" é pela cassação; voto "Não" é contra]:

Misael Galvão (PTB) – Sim

Vinicius Hugueney (Progressista) – Não

Marcos Veloso (PV) – Sim

Adevair Cabral (PSDB) – Sim

Orivaldo da Farmácia (Progressista) – Sim

Abilio Junior (PSC) – Não

Chico 2000 (PL) – Sim

Clebinho Borges (DC) – Não

Diego Guimarães (Progressista) – Não

Dilemário Alencar (PROS) – Não

Ricardo Saad (PSDB) – Sim

Dr Xavier (PTC) – Sim

Felipe Wellaton (PV) – Não

Gilberto Figueiredo (PSB) – Não

Juca do Guaraná (Avante) – Sim

Justino Malheiros (PV) – Sim

Lilo Pinheiro (PDT) – Não

Luiz Claudio (Progressista) – Sim

Marcelo Bussiki (PSB) – Não

Marcrean Santos (PRTB) – Sim

Mario Nadaf (PV) – Sim

Renivaldo Nascimento (PSDB) – Sim

Sargento Joelson (PSC) – Não

Toninho de Souza (PSD) – Sim

Wilson Kero Kero (PSL) – Não

"De acordo com a votação do soberano plenário, fica acolhido o relatório da Comissão de Ética: com 14 votos sim e 11 votos contra. Declaro cassado o mandato eletivo do vereador Abilio Junior”, declarou Misael, que ainda mandou notificar o primeiro suplente Oseás Machado.

Veja como foi a sessão:

Confira os principais momentos da sessão:

Vereador lê de relatório de Comissão de Ética - (Atualizada às 17h38)

A segunda parte da sessão teve início com a leitura do relatório da Comissão de Ética, que pede a cassação do vereador. Este documento foi aprovado, por unanimidade, em reunião realizada no início do último mês.

A Comissão entendeu que, em diversas oportunidades, Abilio cometeu excessos de fiscalização, coagiu pessoas e ofendeu a honra de alguns colegas.

Quem faz a leitura do relatório é o vereador Orivaldo da Farmácia.

Sessão de cassação deve seguir noite adentro - (Atualizada às 18h03)

O relatório da Comissão de Étiica passou a ser lido pelo vereador Adevair Cabral pouco depois de 18h.

Após a leitura, é aberta a oportunidade de os vereadores se manifestarem novamente – tal como ocorreu na primeira parte da sessão. Cada um deles terá à disposição 5 minutos.

A partir de então, mais uma vez, a defesa de Abilio pode fazer o uso do plenário por até duas horas.

Depois disso, os parlamentes podem votar a cassação. A votação será de forma nominal e por ordem alfabética.

A expectativa é de que a sessão siga noite adentro.

Relatório tem 340 páginas (Atualizada às 18h14)

Não vou negociar com ninguém, não quero nem que mudem o voto. Não converso com vagabundo, não converso com canalha. Se é pra cassar, cassa. Mas não quero conversa, não quero negociação

Passadas mais de dez horas desde o início da sessão, os vereadores Adevair e Orivaldo seguem se revezando para a leitura do relatório.

O documento tem 340 páginas.

Vereadores têm cinco minutos para debater cassação - (Atualizada às 18h28)

Vinicius – “Apenas para reafirmar, vou manter meu voto contra a cassação do vereador Abílio”

Abilio usa a tribuna e dispara: “Não converso com canalha - (Atualizada às 18h33)

“Não vou negociar com ninguém, não quero nem que mudem o voto. Não converso com vagabundo, não converso com canalha. Se é pra cassar, cassa. Mas não quero conversa, não quero negociação. Podem comemorar minha cassação, que eu vou comemorar depois da eleição. Vou comemorar quando seu esposo tiver que pagar R$ 500 por um voto. Eu poderia judicializar antes da votação, mas quero mostrar ao povo quem está no bolso do paletó. Nunca esteve tão claro, o líder do prefeito orientando votar pela cassação. Isso deixa clara a digital ‘do sobrancelha do paletó’ que quer me tirar do processo eleitoral. Marcrean, se sua pressão subir é por isso. Não tenho menor interesse de conversar com você, Orivaldo da Farmácia, um dos piores vereadores dessa Casa. Me orgulho em não fazer parte do pó do Guaraná, em não fazer parte das crianças do Saad, não fazer parte da nude do Adevair. Não fazer parte da amizade do Paletó do Misael”.

Chico 2000 usa a tribuna e se defende de acusações de Abilio - (Atualizada às 18h40)

“Esse é o quarto momento de muita tristeza que passo aqui no plenário da Câmara, em razão de que este é o quarto processo de cassação que passa por aqui. Em momento algum dirigi fala ofensiva ao Abilio ou qualquer outro vereador. Poderia agir de forma covarde, sorrateira, maldosa que o vereador Abilio está agindo comigo. Mas não farei. Não vou alcançar a família deste vereador, a honra ilibada do avô deste vereador, o irmão dele, a mãe dele, o tio dele. E ele, mais uma vez, foi covarde, extremamente covarde. Ele é conhecedor e quando tiver uma sentença o absolvendo dos 14 processos que ele está respondendo, ele apresente. Fui absolvido dessa acusação e ele sabia. Ele sempre soube. De forma maldosa, ele tenta reproduzir fato que já foi apreciado e fui inocentado pela fala da própria denunciante. Por isso estamos diante desse fato triste e lamentável no dia de hoje. Por ações desequilibradas de um vereador que trouxe para este plenário o ódio nutrido pelo Executivo. Vereador que entregou currículos nomeando gente neste Executivo que hoje ele condena. Covarde igual este menino foi hoje jamais serei na minha vida”

Diego Guimarães usa tribuna, chora e Xavier tenta agredir Abilio - (Atualizada às 18h51)

“Me sinto muito honrado de estar ao teu lado, Abilio. Não trocaria estar do lado do vereador Abilio para estar ao lado de um prefeito manchado por corrupção. Muitos podem não gostar do jeito do vereador Abilio: agitado, inquieto... Mas nunca corrupto. Tirar seu mandato é a maior violência que essa Casa pode fazer com alguém que foi legitimamente eleito nas urnas. É uma injustiça o que acontece com o vereador Abilio. Essa batalha não se encerra hoje. Talvez estamos chovendo no molhado, mas é o momento de pensar”, concluiu Diego, visivelmente emocionado.

Em dado momento a fala de Diego chegou a ser reestabelecida, em razão dos intensos protestos nas galerias e também dentro do plenário.

O vereador Dr. Xavier tentou agredir Abílio.

Cheque a membros da base - (Atualizada às 18h55)  

A confusão ocorreu no momento em que Abilio oferecia “um cheque do paletó” – de isopor – aos vereadores que integram a base do prefeito Emanuel Pinheiro. 

Dr. Xavier se irritou com a provocação, atirou o objeto pra cima do colega e tentou partir pra cima de Abílio, sendo contido pelos demais colegas.

Veja a confusão:

Ricardo Saad chama Abilio de porcaria e fiasco - (Atualizada às19h)

“Até agora só escutei, mas vocês estão falando num personagem que não é dessa Casa. Cadê a Elizabeth [servidora da Saúde que acusou Abilio de armar contar o prefeito]? O Abilio plantou a Elizabeth aqui. Mas ela joga a culpa no senhor, admite que trabalhou para o senhor. Até agora parece que ele é santinho. O senhor joga fake news e está valendo? O senhor quer desmerecer minha história de 40 anos. Vou fazer questão de mostrar quem é você. Quatorze processos e mais de 40 B.O.s nas costas. O senhor é cínico. O senhor é uma afronta. Qual projeto de lei o senhor tem em três anos? O senhor é um fiasco, porcaria de vergonha de vereador”.

Dr Xavier usa tribuna – (Atualizada às 19h05)

O senhor é uma afronta. Qual projeto de lei o senhor tem em três anos? O senhor é um fiasco, porcaria de vergonha de vereador

“Não sou corrupto. Não peguei R$ 50 mil. Você com essa cara sua, zomba das pessoas. Essa Casa é para pessoas sérias, que falam a verdade. Você quer fazer de sua cassação a ‘facada do Bolsonaro’. O Abilio em todas as sessões chama todo mundo de corrupto, isso que move sua cassação, levantar falsidade. Me prove que peguei dinheiro. Não estou votando por A, B ou C. Voto por não concordar com seu jeito desrespeitoso, mal-educado”.

Felipe Wellaton (Atualizada às 19h11)

“Processo nulo e viciado. Estou vendo processo de cassação de um vereador honesto e inocente. Esse processo tem as digitais do prefeito do Paletó. Esse prefeito não cala minha voz, não cala a sua voz e não cala o povo cuiabano. Prefeito, você não cala o Abilio, você não cala a oposição. O que vejo hoje é um crime. A história não perdoará esse dia”.

Gilberto usa tribuna e fala em “injustiça” contra Abílio - (Atualizada às 19h17)

“Assisto estarrecido aos desdobramentos que lavam a Câmara a votar a cassação do mandato de Abilio. Parlamentar que atua de forma ativa, em oposição ao Executivo. Após 14 meses ausente dessa Casa – como vereador licenciado – manifesto meu apoio e solidariedade ao vereador Abilio. As funções de um vereador são corretamente exercidas pelo Abilio. Me refiro aqui a um parlamentar que contribuiu para o despertar da Operação Sangria, que culminou em prisões. Vereador que muito provavelmente incomoda a gestão municipal. Meu maior pesar é perceber que um dos vereadores mais atuantes de Cuiabá pode ser injustiçado por ter exercido de forma intensa a sua função. Parece que cometermos uma grande injustiça, hoje o julgamento é de 25 vereadores, mas no mês de outubro julgamento será de toda população cuiabana”.

Juca do Guaraná cita parente de Abílio envolvido em esquema de caça-níquel - (Atualizada às 19h22)

“Quero dizer ao Abilio. Ele falou ironicamente ‘Juca do Pó do Guaraná.’ Tenho muito orgulho do meu nome. Antes de você nascer, meu pai foi longe, no Amazonas, trazer guaraná para vender no comércio. Trabalhei desde cedo com meu pai, tenho vida decente e honrada. Tenho meu CPF e respondo por meus atos. Não sou responsável por atos cometidos por ninguém. E você responde pelos seus, jamais vou imputar a  você o que Rivelino Brunini fez: mexeu com caça-níquel, com jogo do bicho, armou para matar o comendador [João] Arcanjo. Você não tem culpa de sua mãe ser funcionária fantasma, seu irmão ser funcionário fantasma. Você teve preconceito até com minha cor. Você terá tempo pra refletir seus atos”.

Jamais vou imputar a você o que Rivelino Brunini fez: mexeu com caça-níquel, com jogo do bicho, armou para matar o comendador [João] Arcanjo. Você não tem culpa de sua mãe ser funcionária fantasma,

Luiz Claudio diz que Abílio nunca agiu com respeito - (Atualizada às 19h32)

“Quero informar aos senhores de uma notícia de 7 de janeiro, que a senhora Elizabeth revelou à Defaz que estava sendo induzida por este vereador e mais três advogados. Em depoimento, ela contou detalhes e mostrou mensagens trocadas entre eles. Ela reafirmou que nunca esteve na casa de Juca do Guaraná. Dia 12 de fevereiro, pasmem os senhores, o MPE instaura inquérito contra Abilio a fim de apurar suposto ato de improbidade praticado pelo senhor no [Hospital] São Benedito. Cansei de falar a vossa excelência melhorar sua forma de agir. Nenhum vereador é contra fiscalizar, mas o senhor não respeita as pessoas. O senhor atacou sem dó nem piedade a honra do Chico 2000, que tem depoimento que o inocenta, atacou família do Juca, a mãe dele hoje faz tratamento, o senhor atacou Adevair Cabral. Não estou feliz por isso, creio que vossa excelência poderia ter contribuído muito mais por Cuiabá. Na ânsia de atacar o Executivo, o senhor esqueceu de quem o elegeu. O senhor só queria aparecer nas mídias. Decoro é decência, respeito às pessoas. Tomara que seja pedagógico para vossa excelência. O senhor não teve um dia que foi respeitoso nessa Casa”.

Marcelo Bussiki diz que cassação tem “digitais de prefeito”– (Atualizada às 19h35)

“Você não está sendo acusado de nenhum esquema de corrupção, nenhum crime. As digitais do prefeito de Cuiabá são claras nesse processo. Prefeito que manda secretário expulsar vereadores de uma unidade de saúde, prefeito que atenta contra o Legislativo. Esse processo é um claro atentado ao Legislativo. Povo cuiabano se orgulha desse vereador, diferente do prefeito que nos envergonha, que envergonha a população. Sou contra cassação de vereadores que fiscalizam”.

Renivaldo diz que Abilio deve responder por seus atos - (Atualizada às 19h40)

“Esse é um problema interno da Câmara. Não tenho nada pessoalmente contra vereador. Na conduta aqui, não. Essa conduta que está em xeque. Falam de digital, isso e aquilo. Os fatos que ocorreram aqui não têm nada a ver com aquela governo absolutamente corrupto que teve no Estado. Não me sinto feliz nesse momento. Vou sentir uma tristeza muito forte, mas quero deixar muito claro que o senhor está respondendo por seus atos. Essa Casa sangra há três anos com títulos pejorativos, culpa, principalmente, de ações nossas internas. Temos que tomar atitude. Vejo aqui um palanque político, Dilemário lançou alguém a prefeito. Ele [Abilio] está gostando, está ganhando mídia. Parece que está contente. Meu voto é claro, tenho convicção”.

Sargento Joelson diz que Câmara não tem moral para votar cassação (Atualizada às 19h44)

“Não tem vencedor hoje aqui. Todos vamos perder, todos cuiabanos perdem, seja ele contra ou a favor de Abilio. Estamos atingindo a democracia. Não temos condição moral de cassar Abilio. Tem um processo aberto contra Emanuel Pinheiro há três anos. Toda população quer cassar o prefeito. Estamos no inicio dessa CPI. Vou votar para que Abilio continue nessa Casa”.

Toninho de Souza (Atualizada às19h54)

“Abilio me escolheu como alvo nos últimos meses. Ele é metido a detetive, ele e o Comitê da maldade. Mas a tristeza dele é chegar aqui e não ter nada grave pra falar contra mim. Ai vem falar da minha live. Qual o problema? Ele vem falar pra me julgar se sou feio ou bonito. Não sei a que isso interessa ele. Ele vem falar do meu Flamengo. Ele vem falar da mudança de emissora de televisão que fiz. Esses são os defeitos apontados pelo Abilio contra Toninho. Não sou santo, não sou perfeito. Erro todos os dias, mas nunca cometi nada que comprometesse minha imagem. Agora há pouco ele fazia boas referências ao professor Mario Nadaf, a quem ele tinha expectativa de ter o voto. Não falava nada do Marcrean, seu companheiro de igreja. Bastou aparecer placar pra ele detoná-los. O respeito, a ira, o rancor que o senhor carrega... o senhor não sabe o que é respeito”.

Abílio tem duas horas para sua defesa

Vereador critica adversários e mostra vídeo do Paletó - (Atualizada às 20h06)

O presidente tomou a facada e ficou com aquela bolsa de colostomia, onde ficam as fezes do Bolsonaro. Aqui é diferente. Os vereadores estão me dando a facada e as fezes estão ficando com vocês

Em sua defesa, o verador Abilio não poupou criticas àqueles que são favoráveis a sua cassação. Inclusive os acusa de envolvimento em esquema de “cabide de emprego” na secretaria ad Saúde, entre outras supostas ilegalidades.

“Minha meta não é ficar aqui, minha meta é tirar vocês daqui. Tirar Nadaf, o Juca, o Renivaldo, o Saad, o Xavier, Luis Claudio, Misael, Marcrean, Veloso, o Adevair... Podia ter judicializado esse processo muito antes pra não chegar a esse ponto. Mas quero expor vocês. A sociedade verá a podridão que vocês são”, disparou Abilio.

Na sequência, Abilio reproduziu o vídeo em que o prefeito Emanuel Pinheiro aparece recebendo maços de dinheiro – supostamente de propina – no bolso do paletó.

“Meu projeto é dizer não vote no PSDB, não vote no PV. Veloso é um nojo de vereador, um delegado que está ao lado do corrupto. Defende o bandido. E eu que sou cassado. No Juca do Guaraná, não votem. Toninho de Souza está procurando chapa. Estão desesperados. Marcrean não vai ter voto. Essa é minha meta”, discursou Abílio.

Abílio diz que vereadores estão com “fezes” - (Atualizada às20h15)

“Xavier me comparou ao Bolsonaro e disse que a minha cassação é a facada do Bolsonaro. Veja que engraçado, o presidente tomou a facada e ficou com aquela bolsa de colostomia, onde ficam as fezes. Aqui é diferente. Os vereadores estão me dando a facada e as fezes estão ficando com vocês”.

“Isso está melado nas suas mãos, nas suas caras”, emendou.

Na sequência, passou a acusar Marcrean de usar veículo oficial para ajudar na campanha de eleição do conselho tutelar do bairro em que ele reside.

“Estava esperando só esse momento para lhe acusar”, disse.

Abílio aproveita defesa e dispara pra todo lado - (Atualizada às 20h22)

O vereador disse que Misael contratou uma pesquisa de opinião, e nesse levantamento constatou a reprovação de sua atuação parlamentar.

“Ele encomendou a pesquisa e viu que a atuação dele foi reprovada. Ele conseguiu ser reprovado na própria pesquisa encomendada por ele”, disse Abílio, dando gargalhadas.

Abilio exibe vídeo de servidora da Saúde - (Atualizada às 20h44)

O vereador também exibiu uma gravação de trecho do depoimento da servidora da Saúde Elizabeth de Almeida à Comissão de Ética.

No vídeo, Elizabeth diz que esteve em uma reunião [que seria na casa do vereador Juca do Guaraná] e viu dinheiro sendo entregue a parlamentares. Questionada se era grande quantidade ela disse: “Uhum”. E se recusou a dizer quem teria recebido dinheiro.

Após a exibição, o advogado Carlos Rafael - que faz a defesa de Abilio - reclama da posturas de alguns vereadores que esvaziam a sessão no momento em que a defesa se pronuncia.

Defesa aponta “vereador fake” – (Atualizada às  20h50)

Daqui a pouco a pressão sobe e vem o Huark [ex-secretário de Saúde preso no esquema], já tá sem tornozeleira mesmo

A defesa também volta a questionar o fato de o pedido pela cassação de Abilio ter sido formulado pelo suplente Oseas Machado, principal interessado na cassação. Especialmente em razão de ele ter alegado “ofensa à honra de terceiro” para apresentar o requerimento.

“Certamente, cassando o Abilio, na segunda-feira esse ‘vereador fake’ estará aqui pra ocupar lugar que não é dele”, afirmou Carlos Rafael.  

Abílio volta à tribuna e ironiza mal súbito de colega - (Atualizada às 21h10)

Abilio lembrou que o relatório da CPI da Saúde foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. E deu início à Operação Sangria, deflagrada pela Defaz.

“O cara que queimou papel [com supostas provas de esquema na Saúde] na churrascaria agora administra cantina do novo Pronto-Socorro. Prêmio de consolação. O secretário de Saúde é o Luiz Antonio Possas de Carvalho, que denunciamos em vários esquemas. Sabe quem veio atender o Marcrean, que começou a passar mal agorinha? O Doutor Milton, que eu denunciei por nepotismo. Está de brincadeira, heim”, ironizou Abilio.

“Daqui a pouco a pressão sobe e vem o Huark [ex-secretário de Saúde, preso no esquema], já tá sem tornozeleira mesmo. Aí olha, essa sessão vai entrar para história. Tantas anomalias acontecem aqui”.

“Sei que não mudarei opinião de ninguém” – (Atualizada às 21h27)

Abilio ainda afirma ter a certeza de que não conseguirá mudar a opinião dos colegas que são favoráveis à sua cassação. Por isso, pede a seu advogado que encerre a defesa.

“Vocês honram o paletó que vestem e estão prontos para o desgaste. Quero só pedir para o Toninho de Souza que depois reconsidere a fala desejando que eu tenha um câncer, porque não ficou legal essa fala. Reconsidere em respeito à população. Muitas pessoas com câncer estão sendo inclusive, despejadas do Hospital de Câncer, porque a prefeitura não paga. Enquanto o senhor deseja praga aos outros, as pessoas sofrem. O senhor é um pau-mandado do prefeito mesmo. Não deseje isso a ninguém”.

"Agora o bicho vai pegar” - (Atualizada às 21h33)

Ao final, o advogado fala que, no caso em análise, caberia algum tipo de censura ou advertência a Abilio. Mas não caberia falar em cassação.

Repetiu que só caberia uma representação contra seu cliente por parte de um partido político ou da Mesa Diretora, o que não ocorreu. Citando o requerimento feito pelo suplente de Abilio, que será beneficiado com a cassação.

“O que aconteceu aqui hoje ficou claro. Ninguém apontou quebra de decoro. Vocês justificaram o voto, mas em nenhum momento o fizeram tecnicamente, juridicamente. Tampouco mostraram o crime praticado por Abilio. Nenhum passo daremos atrás e Deus está no controle”, disse Rafael.

“Agora o bicho vai pegar”, emendou Abilio Junior.

Vereador tem mandato cassado (Atualizada às 21h40)

Após a defesa de Abilio por quase duas horas, o presidente da casa, Misael Galvão, usou a tribuna para se defender das críticas que recebeu durante a sessão. Ele anunciou o voto pela cassação.

Em seguida, foi colocado em votação o parecer da Comissão de Ética e o mandato do parlamentar foi cassado por 14 votos contra 11 (veja no início da matéria como cada um votou).

Veja a primeira parte da sessão AQUI.