Prefeitura e MP discutem soluções conjuntas para o urbanismo

A Prefeitura de Cuiabá conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nas definições que envolvem o planejamento urbano da cidade.

As tratativas em torno do assunto foram lideradas pelo prefeito Abilio Brunini (PL) em reunião realizada nesta semana, no Palácio Alencastro, com a presença do procurador do MPE, Carlos Eduardo Silva, do secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, José Afonso Portocarrero, do secretário adjunto de Planejamento Urbano (IPDU), José Antônio Lemos e do secretário adjunto de Meio Ambiente, Valdemir Piazza Topanoti.

Além do planejamento da cidade, também foram abordadas outras necessidades que dependem de uma relação mais próxima com o MP, especialmente por conta da preservação das áreas verdes, áreas de preservação e dos estudos que envolvem o Plano Diretor.

“O procurador, assim como nós, está preocupado com o Plano Diretor, em dar continuidade aos estudos que ficaram durante algum tempo represados e que a gente está novamente abrindo a discussão através do IPDU. Estamos finalizando as tratativas sobre a metodologia do trabalho e como será o desenvolvimento das pesquisas para podermos avançar com a maior brevidade possível, porque já está muito tempo parado”, frisou o secretário Portocarrero.

O IPDU tem a responsabilidade de desenvolver e discutir o perímetro urbano, entre outros pontos. Essas diretrizes precisam ser adequadas considerando a capital dos dias atuais.

“Antigamente, o conceito do Plano Diretor era de que a cidade teria que crescer para dentro, ocupando os vazios existentes dentro do perímetro urbano. Mas, agora percebeu-se que o perímetro foi ampliado em outras direções, como por exemplo, na direção do Distrito de Sucuri, que emendou com a cidade. Então, são novos desenhos desse perímetro urbano que vamos ter que rever e discutir novamente”, explicou o secretário Portocarrero.

O procurador sugeriu que dentro desse novo desenvolvimento do Plano Diretor haja um capítulo específico para o Centro Histórico de Cuiabá. E a Prefeitura de Cuiabá já está trabalhando nisso.

“Quer dizer que cotidianamente teremos uma coordenadoria da nossa Secretaria trabalhando, mantendo contato, avançando, vendo tudo que está acontecendo para que se estabeleça concretamente. Não é um projeto que você faz e entrega depois não acontece. Tem muita parceria se apresentando voluntariamente, as pessoas estão vindo e buscado contato conosco e com o prefeito Abilio, propondo sugestões, se manifestando, querendo apoiar, oferecendo ajuda. Temos boas perspectivas que vão alavancar diretamente o Centro Histórico”, disse Portocarrero.

O procurador do Ministério Público, Carlos Eduardo Silva, saiu satisfeito da reunião, tendo em vista que ambos, Prefeitura de Cuiabá e MPE, se preocupam com a organização da cidade.  “E a reunião com o prefeito foi justamente para trabalhar, alinhar algumas questões relacionadas a planejamento urbano, alguns temas que tangenciam tanto o Ministério Público como a Prefeitura de Cuiabá, e a ideia é que a gente possa ter uma agenda em comum para poder enfrentar esses desafios para a organização da cidade”.

Planejamento urbano, plano diretor, plano de arborização, um plano de mobilidade urbana, que são instrumentos importantes no planejamento da cidade, seguem sob discussão. 

“É, sem dúvidas, uma parceria harmoniosa e quem ganha com isso é a sociedade. A preocupação nossa é com o interesse público, em organizar, tornar a Cuiabá uma cidade melhor, trazer bem-estar para a população”, destacou.