Propina teria sido usada para pagar promotor de eventos no RJ

O agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Júnior destinou parte dos R$ 190 mil que teria recebido a título de propina, em esquema que beneficiou a empresa Caramuru Alimentos S/A, a Paulo César de Hollanda Sodré, um promotor de festas e eventos que atua no Rio de Janeiro.

De acordo com a delação do advogado Themystocles Figueiredo, R$ 70 mil foram usados por Alfredo para este fim. O valor foi transferido por meio de três cheques, todos compensados em 19 de maio de 2015.

"Sendo que todos esses cheques que entreguei para Alfredo Menezes de Mattos Júnior, assinei na frente e endossei no verso, deixando em branco o destinatário, local e data. Não sei se foi assinado por Alfredo ou por outra pessoa por ele indicada. Sei que todos os cheques foram compensados no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que recebi algumas ligações do banco Bradesco do Rio de Janeiro perguntando se eu confirmava a emissão dos cheques", diz trecho do depoimento prestado pelo advogado à Delegacia Fazendária (Defaz), ao qual o MidiaNews teve acesso.

Alfredo é acusado de ter assinado – em primeira instância administrativa – o parecer do Processo Administrativo Tributário (PAT) que tramitou na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), e que reduziu de R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil o valor de uma multa aplicada pela Sefaz à Caramuru.

Além dele, são acusados de participar do suposto esquema – alvo da operação Zaqueus, deflagrada no início do mês – os também agentes de tributo André Fantoni e Farley Coelho Moutinho e o representante da Caramuru, Walter de Souza Júnior. Alfredo, Fantoni e Farley foram presos pela Defaz, sendo que apenas Farley conseguiu a soltura.

Nove cheques

No total, Themystocles diz ter emitido nove cheques para Alfredo. Na delação, o advogado não especificou a data em que fez os pagamentos. Afirmou, todavia, que a orientação partiu de André Fantoni – apontado como articulador do suposto esquema.

"André Neves Fantoni me pediu para que eu solicitasse no banco várias folhas de cheque, pois ele (André) me informou que precisaria passar valores para Alfredo Menezes de Mattos Júnior, que também é agente de tributos da Sefaz, tendo me perguntado o motivo pelo qual André iria repassar tais valores para Alfredo Menezes. André Neves Fantoni respondeu que: 'Alfredo me ajudou nuns processos da Caramuru', sendo que nesse momento André enfatizou para mim que Alfredo queria receber a parte toda em cheque".

Themystocles pontuou ainda que a entrega dos cheques a Alfredo ocorreu no apartamento do agente de tributos e que todos os documentos foram assinados por ele, seguindo suas orientações.

"Sendo que quando chegeui no apartamento de Alfredo, assinei vários cheques com vários valores diferentes a pedido de Alfredo. Assinei e endossei os cheques no verso a pedido de Alfredo, sendo que os cheques foram entregues em mãos para Alfredo".

Os cheques

Todos os cheques foram compensados nos dias 12, 14, 18 e 19 de maio de 2015, de acordo com a delação. O dinheiro acabou repassado por Alfredo para o promotor de eventos Paulo César de Hollanda Sodré; para a empresa L.V Distribuidora de Materiais Ltda.; para a Construtora Joanna Ltda.; e para Allan Arantes Macabú Oliveira e José Gonçalves da Silva.

Os maiores valores ficaram com o promotor de eventos, que recebeu R$ 70 mil, e com a L.V Distribuidora de Materiais, a quem Alfredo pagou R$ 75 mil por meio de três cheques, todos compensados no dia 18 de maio.

Para a Construtora Joanna, o agente de tributos repassou um cheque no valor de R$ 15 mil. Já Allan Arantes Macabú Oliveira recebeu um de R$ 20 mil, e José Gonçalves da Silva recebeu outro no valor de R$ 10 mil.

Veja fac-símile de trecho da delação:

 

A fraude

De acordo com as investigações da Defaz, André Fantoni, Alfredo Menezes e Farley Moutinho receberam propina de R$ 1,8 milhão para reduzir a aplicação de uma multa à empresa Caramuru Alimentos S/A de R$ 65,9 milhões para R$ 315,9 mil.

Enquanto Fantoni teria arquitetado toda a fraude, teria cabido a Alfredo e a Farley atuar no processo tributário, respectivamente, em primeira e em segunda instâncias administrativa no sentido de reduzir o valor da autuação à empresa.

O esquema chegou ao conhecimento dos investigadores após o Themystocles, “contratado” por Fantoni para lavar o dinheiro da propina, procurar as autoridades competentes para negociar uma delação premiada.

Na Defaz, o advogado afirmou ter tido medo de ver seu nome evolvido numa investigação após conhecer, por meio da imprensa, outra denúncia envolvendo a Caramuru Alimentos S/A. Também que chegou a se sentir ameaçado pelos demais envolvidos na fraude.

A delação de Themystocles acabou confirmada posteriormente nos depoimentos de Walter de Souza Júnior, representante, e de Alberto Borges de Souza, presidente da Caramuru. O primeiro, inclusive, também teria recebido parte da propina paga pela empresa.

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