Secretário cobra projetos para cidades terem recursos

O secretário de Cidades, Nico Baracat, afirmou hoje (2), em entrevista ao Programa Cidade Independente, da Rádio Cidade, que o grande problema dos municípios mato-grossenses em angariar recursos para obras de saneamento básico está na falta de projetos básicos.

De acordo com ele, a orientação do Governo do Estado é para que, nos próximos quatro anos, se construa uma política voltada para o saneamento.

"Não há projetos para que recursos junto ao Governo Federal ou ao próprio Governo do Estado sejam solicitados. O objetivo, agora, é que a Sanemat seja a responsável pela confecção e desenvolvimento destes projetos", disse Baracat.

A Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Sanemat) é uma autarquia que, em função de dívidas, passou por reformulação e se incorporou à Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), em 2001.

Agora, com a criação da Secretaria de Estado de Cidades, no segundo mandato do governador Silval Barbosa (PMDB), a Sanemat passa a se vincular à nova pasta.

Segundo Baracat, todos os municípios de Mato Grosso que necessitarem de apoio na elaboração dos projetos poderão contar com o órgão.

Apesar de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelar, no ano passado, que, até 2008, os 141 municípios apresentavam algum tipo mínimo de serviço de saneamento básico, os mesmos estudos apontavam que apenas 27 deles tinham rede coletora de esgoto.

A informação consta na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), que analisou o serviço em todos os municípios brasileiros na comparação entre os anos de 2000 a 2008.

Plano Diretor

Outra prioridade da Secretaria de Cidades é na elaboração de Plano Diretor para todas as cidades mato-grossenses.

Oplano é um instrumento de preservação de bens ou áreas de referência urbana e está previsto na Constituição e no Estatuto da Cidade e é uma lei municipal. Nela, diretrizes são estabelecidas para a ocupação adequada do município, determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do mesmo.

"Hoje, dos 141 municípios, 25 tem Plano Diretor e apenas cinco outros estão em processo de execução. Durante o Governo, queremos que todos consigam elaborar seus planos e também daremos apoio para isso", afirmou Nico Baracat.

Habitação

Tratado também como prioridade pela nova pasta, segundo Baracat, é o déficit habitacional no Estado, que hoje é de 74 mil residências.

"O objetivo é lançar 11 mil novas casas, nos quatros anos de Governo. Estamos trabalhando para que um bom número de pessoas que vivem hoje em áreas consideradas de risco também esteja na porcentagem destes que serão contemplados", informou o secretário.

Para o final deste mês, está prevista a inauguração de casas populares em Várzea Grande. De acordo com o secretário, 20% já serão destinadas a moradores de área de risco.