Secretários vão à AL e tentam agilizar votação de contas e Fundo

Os secretários de Estado Rogério Gallo (Fazenda) e Domingos Sávio (Gabinete de Governo) se reuniram a portas fechadas com ao menos 13 deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (06). O encontro ocorreu na própria Assembleia Legislativa.

O objetivo foi dar agilidade à votação das contas de gestão do governador Pedro Taques (PSDB), relativas ao exercício de 2016, e no projeto que prevê a criação do Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF), que deve resultar em uma arrecadação de R$ 180 milhões. A primeira matéria esta na Casa desde julho de 2017. A segunda foi enviada em maio deste ano.

“Temos que votar as contas do Governo, que já estão há muito tempo na Casa. Sempre que colocamos para votar, não tem dado quórum, os deputados têm obstruído a votação. Mas hoje, a equipe do governo está fazendo um esforço muito grande na base”, disse o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM).

Segundo Botelho, o principal entrave está na insatisfação dos colegas em relação ao governador, que não estaria cumprindo, por exemplo, o pagamento das emendas impositivas.

Alair Ribeiro/MidiaNews

Botelho: "Os deputados continuam com a mesma reclamação, que vem de muito tempo, que é a falta de atendimento às reivindicações dos deputados"

De acordo com a lei, os 24 deputados, juntos, têm direito a 1% do Orçamento Geral do Estado em emendas. Na prática, Taques deverá autorizar as indicações feitas pelos parlamentares ao Orçamento Geral, sob pena de responder por crime de responsabilidade.

“Os deputados continuam com a mesma reclamação, que vem de muito tempo, que é a falta de atendimento às reivindicações dos deputados. Não são só emendas, às vezes os deputados indicam a necessidade de se fazer uma obra em algum lugar, de encaminhar a viatura de uma polícia. São reinvindicações que não estão sendo atendidas”, afirmou.

“O deputado depende da emenda, faz parte do orçamento, é direito do deputado. Ele coloca no orçamento, anuncia na base, mas não sai. Isso é desmoralizante para o deputado e eles têm razão em estar chateados com relação a isso”, disse.

Botelho chegou a suspender duas vezes a sessão por conta das conversas nos bastidores.

Sávio chegou assim que começou a sessão, às 10h da manhã. Já Gallo chegou logo após o meio-dia. Ficou menos de 15 minutos com os parlamentares.

Na saída, disse que a votação das contas fica a cargo do presidente da Assembleia e que não sabe se elas serão votadas esta semana.

Sobre o Fundo de Estabilização, afirmou que há ao menos sete emendas que precisam ser discutidas.

“Discutimos algumas questões relativas ao Fundo para ver se entra em pauta. Precisamos discutir detalhes técnicos, porque tiveram sete emendas. Vamos realizar outra reunião ainda hoje”, resumiu ao deixar a Assembleia.

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