Sefaz apresenta balanço das entregas em audiência pública na Assembleia Legislativa

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresentou, nesta quinta-feira (25.9), o balanço das metas físicas e orçamentárias referentes ao primeiro semestre de 2025.

Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

No relatório, a Sefaz destacou o andamento do Profisco II, as obras de modernização das unidades fazendárias e as ações de cidadania fiscal. As explicações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone.

O Profisco II é um programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União e contrapartida do Estado, que tem como objetivo contribuir para a sustentabilidade fiscal por meio da modernização da gestão fazendária, da administração tributária e da gestão do gasto público.

O projeto conta com investimento do BID de US$ 56,2 milhões, além de US$ 6,2 milhões de recursos próprios da Sefaz.

“O Profisco tem um papel fundamental para garantir a sustentabilidade fiscal de Mato Grosso. Por meio dele, o Governo investe em modernização e inovação que vão além da administração interna e impactam diretamente o cidadão, que passa a contar com serviços mais ágeis, transparentes e acessíveis”, destacou o secretário adjunto da Sefaz.

Entre as entregas do Profisco II realizadas no 1º semestre estão a contratação do data center do Governo do Estado, que vai fortalecer a estrutura tecnológica da administração pública, e a contratação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para modernizar e reformular o Portal da Transparência, tornando-o mais acessível, funcional e centrado na experiência do usuário.

Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a Seplag, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e Mato Grosso Previdência (MTPrev).

Obras e Cidadania

Outro destaque foram as obras das unidades fazendárias. Das oito reformas previstas, três já foram concluídas: o prédio principal da secretaria e uma das guaritas de acesso, além de estarem em andamento as reformas da Escola Fazendária e dos postos fiscais de Cachimbo e Alto Araguaia. Os investimentos somam R$ 18,7 milhões em 2025.

“Essas ações são fundamentais para garantir um ambiente de trabalho mais digno e eficiente para nossos servidores, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Nosso compromisso é monitorar de perto cada projeto, assegurando que os recursos sejam aplicados com a máxima eficiência”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do programa Nota MT, que registrou cerca de 55 mil novos usuários no 1º semestre.

O programa também ampliou sua presença no interior com eventos de entrega de prêmios e cheques simbólicos aos sorteados e às entidades sociais indicadas por eles.

Desde sua criação, o Nota MT já distribuiu 64.897 prêmios em dinheiro, somando mais de R$ 45 milhões pagos aos cidadãos. Das 295 entidades cadastradas, 275 já receberam recursos, totalizando R$ 10,8 milhões repassados. Atualmente, são sorteados 1.010 prêmios mensais, com valores entre R$ 500 e R$ 100 mil.

Além da Secretaria de Fazenda, 13 outros órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.