Sefaz realiza audiência pública sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

O debate será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz Mato Grosso), permitindo que a população e representantes da sociedade civil organizada acompanhem e contribuam com o projeto.

A LDO define as metas e prioridades para o exercício seguinte e estabelece a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública estadual.

Durante a audiência, haverá espaço para perguntas e sugestões. Os interessados poderão se inscrever por meio de um formulário, que será disponibilizado na descrição do vídeo no início da transmissão.

Com base nas contribuições colhidas, a Sefaz concluirá a elaboração do PLDO 2026 e encaminhará o texto à Assembleia Legislativa até o dia 30 de maio. Após o envio, o projeto passará por novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.