Seis deputados da bancada federal de Mato Grosso votaram a favor da proposta de reforma trabalhista do Governo do presidente Michel Temer (PMDB), durante votação realizada na madrugada desta quinta-feira (27).
Foram favoráveis à proposta os deputados Carlos Bezerra (PMDB), Valtenir Pereira (PMDB), Fabio Garcia (PSB), Victório Galli (PSC), Nilson Leitão (PSDB) e Ezequiel Fonseca (PP).
O único da bancada mato-grossense a se manifestar contrário à reforma foi o deputado Ságuas Moraes (PT).
O deputado Adilton Sachetti não participou da votação. Nesta semana, o parlamentar perdeu a esposa vítima de um câncer.
O texto acabou sendo aprovado por 296 votos a favor e 177 contrários e segue agora para análise do Senado.
O PL 6787/16 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas, a prevalência do acordo sobre a lei, regras para o trabalho intermitente e o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O deputado Ságuas Moraes: texto é um "retrocesso"
A proposta estabelece ainda que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecerão sobre a lei em 16 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo mínimo de alimentação de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente.
Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho.
"Retrocesso"
O texto foi amplamente criticado pelos deputados oposicionistas, sob a alegação de que irá fragilizar as relações de trabalho, além de gerar demissões.
Durante a sessão, inclusive, foram realizados atos de protesto.
Os parlamentares de oposição chegaram a levar cartazes ao plenário com dizeres: “Trabalho intermitente não é decente”, “Terceirização total”, “Direitos legais derrubados”, entre outros.
Para o deputado Ságuas Moraes, por exemplo, a proposta é um “retrocesso” à consolidação das leis trabalhistas.
“Os trabalhadores dependerão do que o patrão for negociar com eles e nós sabemos que o trabalhador em condição de desemprego aceitará qualquer acordo em troca do trabalho. Enfim, o que vemos nessa Reforma Trabalhista é um retrocesso. É a precarização das relações de trabalho é a retirada de direitos”, disse.
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12 Comentário(s).
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daniel 28.04.17 08h21 | ||||
Não entendo a reclamação em alguns comentários. Os que devem ter ficado zangado com esta reforma são os pessoais dos Sindicados que tira dos trabalhadores 1 dia de trabalho que não é investido em nada, que não luta pelos trabalhadores e sim pelo interesse próprio, Sindicatos ricos com estrutura, sede campestre. Sindicatos não é para formar riqueza. Agora temos a opção de escolha direta com o empregador. | ||||
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jose ricardo 27.04.17 15h45 | ||||
Elias, o país que tem a legislação trabalhista mais flexível do mundo, é quele que a taxa de desemprego é a menor do mundo. Entendeu ou quer que desenhe? | ||||
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waldemir 27.04.17 14h41 | ||||
Parabéns aos deputados que votaram a favor da reforma só funcionário público que reclama. | ||||
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José da Silva 27.04.17 13h52 | ||||
Obrigado Dr. Ságuas! Orgulho de ter votado no senhor! | ||||
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PAULO ROBERTO 27.04.17 11h25 |
PAULO ROBERTO, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas |