Seis de MT votam por reforma trabalhista; Ságuas foi contra

Seis deputados da bancada federal de Mato Grosso votaram a favor da proposta de reforma trabalhista do Governo do presidente Michel Temer (PMDB), durante votação realizada na madrugada desta quinta-feira (27).

Foram favoráveis à proposta os deputados Carlos Bezerra (PMDB), Valtenir Pereira (PMDB), Fabio Garcia (PSB), Victório Galli (PSC), Nilson Leitão (PSDB) e Ezequiel Fonseca (PP).

O único da bancada mato-grossense a se manifestar contrário à reforma foi o deputado Ságuas Moraes (PT).

O deputado Adilton Sachetti não participou da votação. Nesta semana, o parlamentar perdeu a esposa vítima de um câncer.  

O texto acabou sendo aprovado por 296 votos a favor e 177 contrários e segue agora para análise do Senado.

O PL 6787/16 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas, a prevalência do acordo sobre a lei, regras para o trabalho intermitente e o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O deputado Ságuas Moraes: texto é um "retrocesso"

A proposta estabelece ainda que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecerão sobre a lei em 16 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo mínimo de alimentação de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente.

Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho.

"Retrocesso"

O texto foi amplamente criticado pelos deputados oposicionistas, sob a alegação de que irá fragilizar as relações de trabalho, além de gerar demissões.

Durante a sessão, inclusive, foram realizados atos de protesto.

Os parlamentares de oposição chegaram a levar cartazes ao plenário com dizeres: “Trabalho intermitente não é decente”, “Terceirização total”, “Direitos legais derrubados”, entre outros.

Para o deputado Ságuas Moraes, por exemplo, a proposta é um “retrocesso” à consolidação das leis trabalhistas.

“Os trabalhadores dependerão do que o patrão for negociar com eles e nós sabemos que o trabalhador em condição de desemprego aceitará qualquer acordo em troca do trabalho. Enfim, o que vemos nessa Reforma Trabalhista é um retrocesso. É a precarização das relações de trabalho é a retirada de direitos”, disse.

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