Senadores vão analisar pauta mínima de votação até o fim do ano

A retomada efetiva dos trabalhos legislativos no Senado, após o período eleitoral, continua na dependência de um número mínimo de parlamentares em Brasília que permita votar as matérias pendentes de apreciação tanto em plenário quanto nas comissões. De qualquer forma, as lideranças dos partidos da base do governo e da oposição devem se reunir na terça-feira para tentar estabelecer uma pauta mínima que viabilize as atividades.

Essa também é a preocupação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele disse ter conversado com o ministro de Relações Internacionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), que concordam com a elaboração de uma pauta mínima de votações até o fim do ano.

Por outro lado, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), afirmou que a prioridade do Congresso até o fim do ano é votar o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2012. Na última sexta-feira, o relator-geral Gim Argello enviou seu relatório preliminar à Comissão Mista de Orçamento. A expectativa do senador é que a matéria seja votada na reunião marcada para terça-feira.

Argello afirmou que o parecer será votado com o valor do salário mínimo de R$ 540. Agora, caso prospere a negociação entre o governo e as centrais sindicais, no máximo em dez dias, será feita uma emenda ao relatório com o novo valor do mínimo acordado. As centrais reivindicam um salário mínimo, em 2011, de R$ 580 . O relator já avisou, entretanto, que a análise terá que ser feita "à luz da realidade" orçamentária para o ano que vem.

O vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), também avalia que os debates em torno do Orçamento de 2011 serão o foco até o fim do ano.

O que é mesmo urgente é o orçamento. Apesar de (a presidenta eleita, Dilma Rousseff) ser um governo de continuidade, o orçamento tem que ter realismo - disse o senador.

Dias ressalta que é necessário aguardar as diretrizes do novo governo para que seja retomada discussão da proposta orçamentária.
Após quatro meses, Câmara retoma votações esta semana

Não é somente o Senado que pretende retornar aos trabalhos após o período eleitoral. A Câmara dos Deputados deverá retomar as votações em plenário na terça-feira , depois de passar mais de quatro meses sem votar qualquer matéria. No retorno, os deputados vão encontrar a pauta trancada por 12 medidas provisórias e pelo projeto de lei que cria o Fundo Social, trata do sistema de exploração do petróleo do pré-sal e da distribuição dos royalties do petróleo. As medidas provisórias têm prioridade de votação em relação ao projeto do pré-sal.