Silval é culpado por 68% do atraso nas obras do VLT, diz estudo

O controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, informou que a consultoria da empresa KPMG concluiu que a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) foi responsável por 68% dos motivos que resultaram no atraso das obras do Veículo Leve sobre Trilhos. Já o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande teria 32% da culpa.

A primeira parte do estudo, apresentada na terça-feira (26), em entrevista coletiva no Palácio Paiaguás, apontou que o principal problema foi a falta de um projeto de desapropriação de imóveis, nas duas cidades, ao longo do trajeto.

“Segundo a conclusão da KPMG, não existe culpa 100% de uma das partes. Existe uma culpa concorrente desses dois personagens. A cota de cada um desses dois personagens, no racional da auditoria, foi de 32% do consórcio e 68% de culpa do Governo do Estado”, afirmou o controlador.

“Esse raciocínio é importante, porque têm efeitos financeiros em relação a todos aqueles pedidos feitos pelo Consórcio para retomar as obras. Temos um pedido na tesouraria de R$ 1 bilhão e alguém tem que pagar essa conta. Desse valor, precisamos enxergar que tem erros. Mas, expurgando os erros, ainda sobram milhões e alguém tem que pagar essa conta”, disse.

Segundo Ciro, os dirigentes da extinta Secopa e até do Governo sabiam dos problemas apresentados.

Segundo a conclusão da KPMG, não existe culpa 100% de uma das partes. Existe uma culpa concorrente desses dois personagens

Ele afirmou que o resultado da consultoria poderá gerar ações penais contra os ex-gestores, entre eles Silval e o ex-secretário da Copa, Maurício Guimarães.

“O relatório aponta que houve uma grave omissão daqueles que estavam designados para gerir e vigiar essa obra. Houve grave omissão em tolerar que os projetos de desapropriação não fossem entregues. O antídoto para esses problemas eram as notificações, advertências, multas”, afirmou.

“Os auditores alcançaram lastro documental, evidências, de que o pessoal de ‘chão de fábrica’ da fiscalização desse contrato apontava essas irregularidades. Seja no atraso das entregas de desapropriação, seja no atraso dos projetos básicos da obra, seja na baixa qualidade. Cabia às autoridades que detinham competência para aplicar a multar fazer o que a sua equipe técnica vinha sinalizando, tanto a equipe técnica, quanto a relatoria de gerenciamento. Existe lastro de que a coisa ia mal, mas aqueles que tinham poder de mando não o fizeram”, disse o controlador.

Erros aritméticos

Ainda conforme Ciro Gonçalves, o documento apresentado pelo consórcio, em 2015, em que pedia mais R$ 1 bilhão para retomar as obras do modal, apresentava erros aritméticos e contratuais.

De acordo com a primeira etapa dos estudos, o Governo deverá repassar "apenas" R$ 602 milhões às empresas construtoras.

“Hoje, a Secretaria de Cidades tem em sua tesouraria mais de R$ 1 bilhão solicitados para concluir o VLT. Somado ao que já foi pago, o VLT sairia por R$ 2,2 bilhões. Mas, de acordo com a KPMG, o pedido do consórcio tem erros aritméticos, erros de interpretação jurídico-legal dos institutos de reajuste e atualização financeira e erros de interpretação do contrato. Na ótica dessa auditoria, seriam legítimos R$ 602 milhões”, disse Ciro.

Segundo o controlador, os erros são devidos a quatro fatores.

José Medeiros/Gcom

Governo apresentou primeira etapa de consultoria da KPMG sobre a viabilidade do VLT

Segundo relatório da KPMG, houve o uso duplo de critérios para que alguns valores pudessem ser corrigidos; custos indiretos teriam sido atribuídos ao Estado, quando deveriam ser do próprio consórcio; obras que nunca seriam realizadas continuavam constando na conta; toda responsabilidade pelo atraso das obras foram imputadas ao Estado.

"Por conta desses problemas, a KPMG pediu a improcedência do que pede o consórcio. O relatório traz respostas fundamentais para o que precisamos fazer em março. Óbvio, se fosse válido o R$ 1 bilhão pedido pelo Consórcio, pesaria muito. Mas precisamos respeitar os equilíbrios financeiros dos contratos. E é por conta disso que a KPMG aponta como legítimo ao Consórcio o valor de R$ 602 milhões", afirmou Ciro.

Medidas

De acordo com o secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, esta primeira etapa foi protocolada na Justiça Federal e o consórcio deverá se manifestar quanto a ela.

Já a segunda e terceira etapas estão em andamento há mais de um mês e devem ser entregues entre fevereiro e março.

Segundo Chilleto, esta primeira etapa apontou a “viabilidade da obra”. Mas a viabilidade da operação do VLT deverá ser confirmada somente em março.

Caso a obra seja retomada, o consórcio deverá, primeiro, regularizar as 300 inconformidades encontradas na obra e apresentar o projeto completo, incluindo o das desapropriações.

“Eu sofri uma grande pressão para iniciar essa obra a qualquer custo, mas hoje demonstramos que o Governo fez a coisa certa ao contratar a KPMG. Com isso, economizamos mais de R$ 500 milhões”, disse.

O estudo

A KPMG foi contratada pelo Estado a pedido da Justiça Federal, no valor de R$ 3,8 milhões, para preparar relatórios detalhados sobre a viabilidade financeira do modal, o cronograma de término da obra, a estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos, uma proposta de integração do modal à matriz de transporte das duas cidades, bem como o cronograma de desembolso do Estado para a implantação do VLT.

O VLT

O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo da Copa do Mundo em Cuiabá.

Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Governo do Estado a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano.

Porém, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo.

O consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda,  venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos.

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