Cuiabá, Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025
Marcus Mesquita/MidiaNews
Governador Pedora Taques sanciona RGA parcelada aos servidores
O governador Pedro Taques (PSDB) sancionou a Lei nº 8.410/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa, que fixa a forma de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo para este ano.
A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta sexta-feira (1º).
O texto cita que o pagamento se dará da seguinte forma: 2% em setembro de 2016, sobre o subsídio de maio de 2016; 2,68% em janeiro de 2017, sobre subsídio de janeiro de 2017 e 2,68% em abril de 2017, sobre o subsídio de janeiro de 2017, atingido dessa forma 7,36%. Como incidem juros sobre juros, no final a revisão ficará em 7,54%.
A diferença para atingir os 11,28% será paga em duas parcelas, em junho e setembro de 2017, condicionado à apuração do percentual menor de 49% de Despesa Total de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, respectivamente, no 1° e no 2º quadrimestre de 2017.
"Caso não ocorra a condicionante do inciso IV, quando da apuração do percentual menor de 49% de Despesa Total de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida dos quadrimestres seguintes, a diferença será revertida em índice de RGA até a quitação do percentual referido no caput", diz a Lei.
De acordo com a Lei, o reajuste não será aplicado aos procuradores do Estado e aos profissionais que exercem cargos comissionados.
A Lei também suspendeu a nomeação de cargos efetivos até o limite do prazo para pagamento da RGA.
Outro lado
O Fórum Sindical – que representa o funcionalismo público de Mato Grosso - rechaçou a lei do Executivo.
Conforme o Fórum Sindical, a greve continuará até que todas as categorias realizem suas assembleias gerais para discutir os rumos do movimento.
O Fórum afirmou ainda que, independente dessa decisão, várias categorias entrarão na Justiça em desfavor da lei aprovada.
Cerca de 25 categorias estão de braços cruzados desde o dia 31 de maio em Mato Grosso pelo não pagamento integral da RGA.
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10 Comentário(s).
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| Romero Dióz Neto 02.07.16 08h11 | ||||
| Servidores com muito egoísmo, só olham para o seu umbigo. Não enxergam a tamanha falta de segurança que está tendo. Sem conta os serviços estaduais como o DETRAN e e policiais civis. O estado se afundando, e os servidores querendo RGA na primeira parcela e com aumento. Vergonha!!!! | ||||
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| Junior 01.07.16 15h45 | ||||
| Vejo a todo momento os servidores públicos que comentam aqui falarem sempre nas próximas eleições. Vocês são merecedores de respeito e merecem reajuste, mais eu digo a vocês que não enxergaram até o momento que vivemos a pior crise da história recente desse país. Finalmente temos um governo que faz a coisa certa sem pensar nas próximas eleições. Se todos os administradores desse país tivessem essa postura teríamos um país mais justo. | ||||
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| alexandre 01.07.16 14h15 | ||||
| Foi uma vitória de Pirro "é uma expressão utilizada para se referir a uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis." para o governo do Estado na guerra do RGA, pois rachou a base governista manchando a imagem da AL, pagou levou..., inclusive com o embate Malluf x Botelho apoiado pelo Taques, que vai refletir nas eleições municipais, faltam poucos meses para as eleições, nós servidores não votaremos em quem o governo apoiar, nem do Fávaro, Tiraremos o partido do agronegócio do poder politico, pois ele virou as costas para os servidores, não votaremos em populistas, nem no PMDB, mas trabalho de graça contra o partido do governo do Estado, sem base municipal o projeto de 2018 será um fracasso, portanto quem atacou o bolso do servidor sofrerá a retaliação nas urnas. fora o risco claro de caçar 2 deputados da base governista por quebra do decoro parlamentar. o povo tem memoria curta, não deixaremos esquecer quem ficou do lado dos barões e mega empresários..vai acabar o reinado da turma da Botina em Mato Grosso. | ||||
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| Daniel Costa 01.07.16 14h04 | ||||
| Aquele que não luta por seus direitos não são merecedores deles! Servidores! A causa é justa, mais que justa é direito de vocês. Algumas pessoas sem instrução e leigas criticam, mas são como aqueles que xingavam Jesus quando era crucificado, "eles não sabem o que fazem"! Essas pessoas têm uma visão deturpada de servidor público e pouco conhecimento político-econômico. Acham que vai contribuir com a crise e tal! Mas salário é sagrado e não se pode colocar culpa na má administração para prejudicar o trabalhador. É um efeito dominó, todos os outros setores da sociedade vão perder também. Mas infelizmente têm muita gente que critica e nem sabe o resultado disso. | ||||
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| José 01.07.16 13h31 | ||||
| Parabéns governador e Deputados! Decidiram em favor do Estado. Assumiu compromisso na medida do possível, sendo responsável mais uma vez. Por este motivo, teve e continua tendo meu voto! | ||||
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