Veja quando os conselheiros do TCE-MT devem se aposentar

A próxima aposentadoria compulsória de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) ocorrerá apenas em outubro de 2028. É que o conselheiro Waldir Júlio Teis, completa 75 anos em 21 de outubro de 2028, quando é obrigado, pela Constituição Federal, a deixar o serviço público.

A vaga de conselheiro é vitalícia e tem um salário robusto, de R$ 30,8 mil, além de verbas indenizatórias. No meio político é considerada “a cadeira dos sonhos”. Ao todo, a Corte de Contas conta com sete conselheiros, sendo três de indicação do Governo e quatro de livre nomeação da Assembleia Legislativa.

O segundo conselheiro mais velho é José Carlos Novelli, com 71 anos. Ele atingirá a idade-limite em 16 de fevereiro de 2029. Outra mudança poderá ocorrer em 1º de janeiro de 2031, quando o conselheiro Antônio Joaquim, o decano da Corte de Contas, completará 75 anos.

Em dezembro de 2033, deverá se aposentar o presidente do TCE, o conselheiro Sérgio Ricardo, de 67 anos. Depois dele, somente em 9 de dezembro de 2038, estará apto a se aposentar o conselheiro Guilherme Malouf, hoje com 62 anos.

Ainda mais distante está a aposentadoria de Campos Neto, de 52 anos, que só atingirá o limite constitucional em 22 de dezembro de 2048.

O mais jovem do colegiado é Alisson Carvalho de Alencar, de 42 anos, que assumiu cadeira nesta semana. Nascido em 19 de novembro de 1983, ele só deverá se aposentar compulsoriamente em 19 de novembro de 2058. 

Alisson foi o último a integrar o TCE-MT, empossado na última terça-feira (23), em uma das vagas de indicação do Executivo Estadual.

Quem indica a cadeira

Três das cadeiras - ocupadas por José Carlos Novelli, Antônio Joaquim e Alisson Carvalho de Alencar - são de indicação do Executivo Estadual. As demais são de livre indicação da Assembleia Legislativa.

Por conta de uma modificação na lei, em 2022, a próxima indicação do Executivo deve ser, obrigatoriamente, de um auditor substituto de conselheiro.

Previsão de aposentadoria compulsória:

Waldir Júlio Teis – 21/10/2028

José Carlos Novelli – 16/02/2029

Antônio Joaquim – 01/01/2031

Sérgio Ricardo – 06/12/2033

Guilherme Malouf – 09/12/2038

Campos Neto – 22/12/2048

Alisson Carvalho de Alencar – 19/11/2058